O presidente do COP pronunciou-se ainda sobre a intenção do primeiro-ministro de “fazer crescer acima de 20%” o valor alocado aos contratos-programas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Los Angeles2028
Até dia 29 decorre a apreciação na especialidade da proposta orçamental, que tem aprovação garantida desde que o PS anunciou que iria abster-se. A votação final global está prevista para o dia 29 de novembro.
Entre as propostas que vão seguir para Luís Montenegro, a quem vai ser pedida uma audiência urgente pela CDP, está a criação de um fundo para a formação e capacitação dos agentes desportivos, a digitalização, bem como a modernização e inovação das organizações desportivas.
O COP continua a sublinhar que as verbas destinadas ao desporto não são satisfatórias, apesar de o governo ter corrigido esta sexta-feora os valores da despesa prevista no Orçamento do Estado para 2025 para o setor desportivo.
“Na elaboração do Orçamento do Estado para 2025, houve uma inconsistência na classificação dos valores afetos ao Desporto por parte de algumas entidades", explicou esta sexta-feira o executivo.
O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, entregue na Assembleia da República.
O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, entregue na quinta-feira na Assembleia da República.
De acordo com o diploma, vai ser criado um sistema de quotas de emprego público para estes desportistas de 5% quando o número de lugares postos a concurso seja igual ou superior a 15.
"É uma proposta que não só continua a negar ao futebol, e aos seus intervenientes, apoios há muito reivindicados, mas que consegue, ainda, retirar-lhes alguns dos poucos benefícios que lhes foram concedidos em propostas anteriores”, observou a Comissão do Diálogo Social.
Governo apresentou uma verba de cerca de 50 milhões de euros direcionada para o desporto na mais recente proposta de orçamento de estado. Trata-se de um aumento de quase seis milhões de euros em comparação com o orçamento de 2023.
O presidente do COP, José Manuel Constantino, tinha-se mostrado "muito preocupado” com os atrasos e valores insuficientes do financiamento à preparação para os próximos Jogos Olímpicos, devido às eleições antecipadas e do consequente adiar do OE.
“A dotação agora prevista para o desporto, ainda que superior à de 2020, recoloca o setor com níveis de financiamento precários", aponta o Comité Olímpico Português.
As propostas terão impacto em praticamente todas as categorias e tipos de jogos e apostas online autorizados em Portugal.
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