O Comité Olímpico de Portugal (COP) reagiu hoje à versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), lamentando o "tratamento discriminatório" dado ao desporto pelo Governo, e insistindo na criação de um fundo especial de apoio ao setor.

"Perante a evidência de um tratamento claramente discriminatório do setor do desporto, em contraciclo com as medidas apresentadas no quadro europeu e ao arrepio de uma abordagem equitativa e inclusiva dos setores mais expostos ao impacto da crise, o COP não pode deixar de lamentar esta tendência, esperando que tal possa ainda ser corrigido até à aprovação final do Orçamento do Estado para 2021", realçou em comunicado o COP.

O organismo liderado por José Manuel Constantino sublinhou "a importância para a sustentabilidade do setor desportivo" da proposta de alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) possibilitar a dedução à coleta do IRS devido pelos sujeitos passivos de um montante correspondente a 15 % do IVA suportado por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global de 250 euros em atividades dos clubes desportivos, atividades de ginásio e fitness, e ensinos desportivo e recreativo.

"De igual modo [o COP] não pode deixar de sublinhar a possibilidade de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vir a proceder em 2021 à aprovação de um jogo autónomo de lotaria Instantânea denominado ‘Do Património Cultural’, no qual os resultados líquidos de exploração serão integralmente atribuídos ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC), destinando-se a despesas com intervenções de valorização do património cultural", sublinhou a entidade.

Segundo o COP, isto é "uma clara evidência de que, havendo vontade e interesse político, é possível encontrarem-se soluções especiais, em momentos extraordinários como aquele que o país atravessa, para atender ao impacto da crise pandémica nos setores mais vulneráveis, através dos jogos sociais, tal como o COP havia proposto na criação de um Fundo Especial de Apoio ao Desporto, com menor impacto na distribuição das receitas e sem equacionar sequer a criação de um novo jogo autónomo".

O COP acrescentou que “os jogos sociais são um instrumento de intervenção política”.

“Não são um dogma. Querendo, encontram-se alternativas. O poder político que encontra soluções para a cultura é exatamente o mesmo que as ignora para o desporto", lê-se.