O candidato à presidência do Comité Olímpico de Portugal reagiu ao anúncio feito na terça-feira pelo Governo de um investimento adicional de 65 ME para o desporto.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, responsável pela tutela do Desporto, reiterou que o Governo vê o desporto como “um pilar estruturante” da sua ação.
Na terça-feira, o Governo anunciou que vai investir 65 milhões de euros adicionais no desporto no período 2024-2028, firmando um contrato-programa para o setor com o Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Comité Paralímpico de Portugal (CPP).
Artur Lopes defendeu que este momento confere ao setor “outra projeção e relevância na agenda política do país”, um velho anseio do seu antecessor, José Manuel Constantino.
"É crucial promover a tolerância e o respeito, combatendo o antissemitismo e todas as formas de discriminação. Estes atos põem em causa os mais fundamentais valores europeus", escreveu Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, nas redes sociais.
Segundo Pedro Machado, secretário de Estado do Turismo, Portugal tem cinco ativos estratégicos, que são o clima, a natureza, a luz, o património e o mar, e todos têm de ser potenciados para alavancar o crescimento da economia.
O COP continua a sublinhar que as verbas destinadas ao desporto não são satisfatórias, apesar de o governo ter corrigido esta sexta-feora os valores da despesa prevista no Orçamento do Estado para 2025 para o setor desportivo.
“Na elaboração do Orçamento do Estado para 2025, houve uma inconsistência na classificação dos valores afetos ao Desporto por parte de algumas entidades", explicou esta sexta-feira o executivo.
O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, entregue na Assembleia da República.
"Tínhamos de recuperar o bom nome do Estado, é bom dizê-lo, porque o Estado português não tinha cumprido as suas obrigações nos contratos anteriores", sublinhou Pedro Machado, secretário de Estado do Turismo.
Pataco, que já tinha comunicado a sua saída aos funcionários do IPDJ, no início de junho, lidera o organismo público desde setembro de 2018, em regime de substituição do antecessor Augusto Baganha, de quem foi vice-presidente.
A solução apresentada pelo Governo à Liga e às diversas federações desportivas vai permitir à Agência para a Integração, Migrações e Asilo a celebração de acordos com várias federações desportivas para acelerar autorizações de residência para os atletas extracomunitários.
O despacho dissolveu o conselho diretivo do IPDJ, fazendo cessar os mandatos da vice-presidente Selene Martinho e da vogal Sílvia Vermelho, que só terminavam em 2026, confirmando ainda a saída de Vítor Pataco.
Para a regularização da permanência, o Executivo liderado por Luís Montenegro pretende que os imigrantes iniciem o processo nos consulados e embaixadas portuguesas antes de chegarem a Portugal.
A solução apresentada pelo Governo à Liga e às federações irá permitir à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a celebração de acordos com várias federações desportivas para acelerar autorizações de residência para os atletas extracomunitários.
Ministério da Presidência referiu que esteve reunido com “federações desportivas de várias modalidades (andebol, basquetebol, futebol, patinagem e voleibol) para clarificar os procedimentos de contratação de atletas e a respetiva concessão de autorização de residência”.
Solução será apresentada numa reunião que vai ter a presença da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, informou esta segunda-feira o organismo liderado por Pedro Proença.
No dia 3 de junho, o Governo terminou um recurso legal que permitia a normalização dos processos para estrangeiros que chegassem com visto de turista ao território luso.
A 3 de junho, o Governo pôs termo à manifestação de interesse na regularização dos estrangeiros em Portugal, um recurso legal que resultou de uma alteração legislativa em 2017 e permitia normalizar os processos de quem chegasse com visto de turista ao país.
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