A Federação Portuguesa de Râguebi (FPR) anunciou hoje que “deverá recorrer” do acórdão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) que anulou as decisões que despromoveram o Técnico ao último escalão competitivo nacional.

“A FPR deverá recorrer do acórdão do TAD para as instâncias superiores e legalmente previstas na lei”, anunciou o organismo presidido por Carlos Amando da Silva, em comunicado enviado à agência Lusa.

O clube das Olaias adiantou hoje que o TAD “anulou as decisões do Conselho de Disciplina (CD) e da direção” da FPR, que, em abril, desclassificaram e despromoveram os ‘engenheiros’ por alegada utilização irregular de nove jogadores num encontro do campeonato, frente ao CDUL.

Entretanto, “na sequência do acórdão hoje conhecido”, a direção da FPR considerou que “todos os clubes da Divisão de Honra, à exceção do Técnico, cumpriram os regulamentos desportivos” e que se limitou a “pronunciar-se desportivamente sobre uma decisão de um órgão independente, o CD”.

O organismo que superintende a modalidade em Portugal referiu, ainda, que “as matérias relacionadas com a constitucionalidade de normas ou regulamentos, em última análise, devem ser apreciadas pelo Tribunal Constitucional”.

Segundo o Técnico, o TAD deu razão ao clube “não apenas na questão da inconstitucionalidade das decisões, mas principalmente no cerne da questão”, ou seja, “os jogadores, que estavam bem inscritos”.

“Esta decisão do TAD era esperada e, de forma alguma, surpreende a direção do Técnico. Esperamos, agora, que não haja lugar a mais procedimentos dilatórios ou recursos inimagináveis perante esta peça [acórdão] de 64 páginas que tão bem escalpelizou todas as situações”, comentaram os ‘engenheiros’, entretanto, em comunicado.

No entanto, para além de anunciar que “deverá recorrer do acórdão do TAD”, a FPR afirmou ainda que “foi com profunda tristeza” que assistiu “à desfiliação da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (AEIST) de sócio” do organismo.

Por razões históricas, a equipa principal dos ‘engenheiros’ competia sob a designação de AEIST, de acordo com o protocolo em vigor entre o clube de râguebi e a Associação de Estudantes do Instituto, devidamente registado na FRP.

Mas em 09 de agosto, no seguimento de várias reuniões mantidas após a decisão da FPR de desclassificar e despromover o Técnico, a AEIST solicitou formalmente a exclusão de sócia da FPR, através de carta registada enviada pela advogada da instituição.

Questionado pela Lusa, o presidente do Clube de Rugby do Técnico afirmou que esse é “um assunto interno” que será “resolvido no futuro” entre o clube e a AEIST.

Em 20 de abril, o Conselho de Disciplina da FPR considerou procedente um protesto do CDUL que alegava que o Técnico tinha utilizado nove jogadores de forma irregular no encontro entre as duas equipas, em 23 de março, infringindo o artigo 37.º, n.º 1 a) do Regulamento de Disciplina.

Dez dias depois, em 30 de abril, a direção da FPR decidiu aplicar a decisão do CD, após receber um recurso do Técnico, desclassificando os campeões nacionais e despromovendo-os ao último escalão competitivo português.

O Técnico recorreu, então, para o Conselho de Justiça da FPR, que, em 06 de maio, considerou improcedente o recurso, num despacho em que revelava, ainda, que os 'engenheiros' teriam já recorrido da decisão também junto do TAD.

O Técnico é um dos clubes históricos do râguebi português, tendo sido fundado em 1963.

Com sede nas Olaias, os 'engenheiros' somam, a nível sénior, três títulos de campeões nacionais (1981, 1998 e 2021), quatro Taças de Portugal (1969, 1971, 1973 e 1994) e uma Supertaça (1994).