O Programa do XXV Governo Constitucional, hoje divulgado, prevê a implementação do Plano de Desenvolvimento para o Desporto em Portugal, mas também o reforço do apoio ao alto rendimento, como fator de atração dos mais jovens.

Um objetivo reiterado pelo anterior ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, quando tutelou o setor, a apresentação e implementação do Plano de Desenvolvimento para o Desporto em Portugal, “revendo para o efeito a respetiva legislação, com um novo modelo de coordenação de políticas públicas” é uma das medidas inscritas no programa do executivo entregue hoje na Assembleia da República.

Estimular a prática de atividade física através de campanhas nacionais de promoção, apresentar um novo modelo de coordenação de políticas de bem-estar/saúde e qualidade de vida associados ao desporto, potenciar o Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF), com todo o movimento associativo desportivo, as instituições educativas e as autarquias são outras das medidas propostas no documento.

Do programa do segundo executivo liderado por Luís Montenegro, que tinha sido aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira, consta também o incentivo à criação de Conselhos Municipais de Desporto, “enquanto instância de consulta, para promover o envolvimento dos cidadãos a nível local”, ou o apoio à reabilitação das instalações desportivas, “potenciando a oferta desportiva em zonas de baixa densidade populacional e/ou de programas para pessoas com deficiência”.

Reforçar os apoios aos alunos-atletas e aos atletas de alto rendimento, na ótica da sua capacitação para o pós-carreira desportiva, ou promover as novas tecnologias de forma a potenciar a recolha e monitorização dos principais indicadores na área do desporto são outras das medidas inscritas no documento entregue hoje pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, na Assembleia da República.

O Governo quer ainda desenvolver com as federações desportivas “um programa de desporto para todos por modalidade”, além de “clarificar competências, potenciar sinergias e otimizar recursos entre a disciplina de educação física, o desporto na escola (todos os níveis de ensino), o desporto no clube, as atividades de recreio desportivo de cariz comunitário e o desporto para segmentos populacionais específicos”.

As medidas propostas para o setor tutelado por Margarida Balseiro Lopes, ministra da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, visam cumprir metas como a diminuição da prevalência de obesidade infantil e excesso de peso, a redução da percentagem da população sedentária, ou o aumento da prática desportiva da população ao longo da vida e em todo o território.

O Governo tem ainda como objetivos o reforço do “apoio ao desporto de alto rendimento como catalisador para a prática desportiva entre os mais jovens”, assim como dos programas de inclusão no e através do desporto, especialmente na prática feminina e para as pessoas com deficiência.

Aproximar o investimento direto no desporto e os indicadores de atividade física e desportiva da população portuguesa da média dos países da União Europeia é outra das metas, com o executivo liderado por Luís Montenegro a reconhecer que “todos os indicadores apontam para fracos níveis de prática de atividade física e desportiva da população portuguesa, a que acrescem problemas de literacia motora e desportiva”.

“É fundamental melhorar significativamente a prática desportiva em idade escolar até ao Ensino Superior e ao longo da vida. Torna-se necessário, hoje mais do que nunca, assumir e impulsionar o desporto como uma ferramenta de inclusão social. As desigualdades territoriais no desenvolvimento das políticas públicas desportivas têm de ser combatidas e a adoção de medidas robustas que promovam a igualdade na prática desportiva entre mulheres e homens têm de ser assumidas como uma prioridade”, lê-se no programa.