O Ministério Público enviou um comunicado às redações, onde explica a Operação E-Toupeira. No comunicado, o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa esclarece que o inqúerito do Ministério Público tem "por objeto factos susceptíveis de integrarem crimes de corrupção, peculato, violação do segredo de justiça, favorecimento pessoal, falsidade informática, acesso ilegítimo e burla informática".

Diz o comunicado que ficou provado que "foram usadas credenciais informáticas de uma magistrada do Ministério Público [...] para aceder ao sistema Citius e, desta forma, recolher informação relacionada com processos. [...] Tal utilização efetuou-se sem o conhecimento ou consentimento da titular das credenciais, a qual, sendo completamente alheia ao sucedido, não é, nem nunca foi, suspeita ou visada na investigação em curso", esclarece o Gabinete de Imprensa do Ministério Público.

De recordar que na quarta-feira tinha sido noticiado que José Nogueira da Silva, um dos arguidos, teria "roubado" as credenciais (username e password) da procuradora Ana Paula Vitorino para ter acesso aos processos que interessavam ao Benfica. Também as credenciais da assessora da Procuradora Distrital de Lisboa, Maria José Morgado, foram usadas pelo arguido para "recolher informação sobre os processos judiciais que interessavam ao Benfica".

No comunicado, o MP esclarece a investigação é "coadjuvado pela Polícia Judiciária e tem a colaboração do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). "No total, o inquérito tem cinco arguidos constituídos".

Dos cinco arguidos, dois foram detidos e presentes a primeiro interrogatório judicial na quarta-feira. "A juíza de Instrução Criminal decidiu aplicar a um dos arguidos a medida de coação de prisão preventiva". Trata-se de José Nogueira da Silva, funcionário do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, a trabalhar no departamento de informática dos tribunais de Fafe e Guimarães. Está indiciado por corrupção passiva e ficou em prisão preventiva.

Já Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, "ficou sujeito a proibição de contactos com os restantes arguidos".

Na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) deteve Paulo Gonçalves e o funcionário do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça José Nogueira da Silva, por suspeitas de violação do segredo de justiça, corrupção, um crime informático de acesso ilegal e um de favorecimento pessoal, depois de ter realizado 30 buscas nas áreas de Porto, Fafe, Guimarães, Santarém e Lisboa, que levaram à apreensão de relevantes elementos probatórios.

A investigação, iniciada há quase meio ano pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, averigua “o acesso ilegítimo a informação relativa a processos que correm termos nos tribunais ou departamentos do Ministério Público a troco de eventuais contrapartidas ilícitas a funcionários”.

Após a detenção de Paulo Gonçalves, o Benfica assumiu a confiança de que o seu assessor jurídico vai “provar a legalidade dos seus procedimentos”.

Após o primeiro interrogatório judicial, Paulo Gonçalves, que está indiciado por corrupção ativa e quatro crimes de violação do segredo de justiça, estes em coautoria com o técnico informático José Silva, ficou proibido de contactar com os outros arguidos do processo, de acordo com o despacho da juíza Cláudia Pina.

José Silva, que ficou em prisão preventiva, está indiciado de um crime de corrupção passiva, favorecimento pessoal, peculato, burla informática, falsidade informática, nove crimes de acesso ilegítimo e mais quatro crimes de violação de segredo de justiça, estes em coautoria com Paulo Gonçalves.

O interrogatório dos dois arguidos detidos começou na tarde desta quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e terminou por volta das 22:30.

*Artigo atualizado. Foi mudado o título e acrescentado mais um parágrafo.