O Parlamento Europeu (PE) pediu hoje ao Qatar e à Federação Internacional de Futebol (FIFA) que compensem as famílias de milhares de trabalhadores migrantes que morreram no país desde que começou a construção de infraestruturas do campeonato mundial.

Numa resolução aprovada no plenário em Estrasburgo (França), o PE também assinalou que o Qatar ganhou a corrida à organização do campeonato mundial “no meio de alegações credíveis de suborno e corrupção”.

Os eurodeputados descreveram a corrupção na FIFA como “desenfreada, sistémica e profundamente enraizada” e lamentaram que o processo de atribuição do Mundial ao Qatar não tenha sido transparente.

A FIFA “prejudicou gravemente a imagem e a integridade do futebol a nível mundial”, consideraram os eurodeputados na resolução, em que apelaram para reformas no organismo internacional.

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Essas reformas devem incluir a introdução de “procedimentos democráticos e transparentes” na atribuição de campeonatos mundiais de futebol.

Os eurodeputados defenderam também a “implementação rigorosa de critérios de direitos humanos e sustentabilidade para os países de acolhimento” dos torneios.

Nesse apelo, destacam países da UE com grandes ligas nacionais de futebol, como Alemanha, França, Itália e Espanha.

O PE defendeu também que os eventos desportivos internacionais “não devem ser concedidos a países onde os direitos fundamentais e humanos são violados e onde a violência sistemática de género prevalece”.

Na resolução, o PE reconheceu que o Qatar atribuiu 320 milhões de dólares (mais de 307 milhões de euros, ao câmbio atual) às vítimas de abusos salariais, através do chamado “Fundo de Apoio e Seguro dos Trabalhadores”.

No entanto, muitos trabalhadores e as suas famílias foram excluídos da aplicação do fundo, pelo que os eurodeputados defenderam o seu alargamento a todos os afetados desde o início dos trabalhos relacionados com o Qatar2022.

O alargamento deve também abranger a morte de trabalhadores e outras violações dos direitos humanos, segundo a resolução.

Os eurodeputados apelaram igualmente para que a FIFA contribua para um programa de ajuda às famílias dos trabalhadores, compensando-as pelas “condições a que foram sujeitos”.

Na resolução, os eurodeputados reconheceram o “contributo importante dos trabalhadores migrantes” para a economia do Qatar e o campeonato mundial de futebol.

Segundo o PE, a força laboral estrangeira no Qatar é de mais de dois milhões de pessoas, que representam cerca de 94 por cento da mão-de-obra do país.

Os eurodeputados pediram ao Qatar para realizar “investigações exaustivas às mortes dos trabalhadores migrantes”, ao mesmo tempo que reconheceram os esforços do país para “melhorar as condições e direitos laborais dos trabalhadores migrantes”.

Reconheceram também que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Sindical Internacional (CSI) “consideram que as reformas realizadas no Qatar são um exemplo para a região do Golfo”.

Pediram, por isso, que o Qatar continue a colaborar com a OIT nas reformas da sua legislação.

Os eurodeputados lembraram também às empresas europeias que operam no Qatar que têm de respeitar os direitos dos trabalhadores pelo “mesmo nível de dever de diligência exigido na UE”.

Na resolução, os eurodeputados lamentaram ainda os abusos perpetrados pelas autoridades do Qatar sobre a comunidade LGBTQ+.

Esses abusos incluem o recurso a legislação que permite a detenção provisória de pessoas LGBTQ+ “sem acusação ou julgamento por um período máximo de seis meses”, denunciaram.

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