As associações de ciclistas defendem que os estragos causados por um acidente entre um veículo a motor e uma bicicleta devem ser pagos pela seguradora do motorizado, mesmo que a culpa seja do ciclista e o seguro seja agravado.

A posição é explicada por Mário Alves, representante da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mubi) com o facto de ser essa a legislação adotada noutros países da União Europeia.

Segundo referiu à Lusa, existe uma diretiva europeia denominada como "responsabilidade objetiva" que já é aplicada noutros países europeus e que determina que, "em caso de colisões, independentemente de quem é culpado, deverá haver uma cobertura dos danos por parte das seguradoras automóveis", mesmo que posteriormente seja agravado o valor pago à seguradora.

Para Mário Alves, é natural que o seguro do automóvel seja agravado, mesmo quando a culpa é do ciclista, já que o carro "é bastante pesado e custoso para a sociedade”.

“Mais um pequeno agravamento não parece que seja muito grave", afirmou.

O carro é "uma arma potencial", frisou Mário Alves, acrescentando que "quem tem uma carta de condução, tem de ter responsabilidades para com aqueles que não têm".

Para o presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (Fpcub) o pagamento pelo seguro automóvel dos danos de um acidente causado por uma bicicleta tem ainda uma outra explicação.

José Caetano acredita que se fosse obrigatório seguro para os ciclistas "também teria de ser obrigatório para os peões, já que [estes também] atravessam a via pública e usam passeios".

De acordo com o responsável da Fpcub, os problemas de sinistralidade devem ser "responsabilidade dos veículos motorizados, sejam eles motos, automóveis ou veículos pesados" até porque "a utilização de bicicleta é boa para a saúde, ambiente e economia".

A visão de quem representa o setor automóvel é, no entanto, diferente.

Para o presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, o novo Código da Estrada "tem de ser revisto", tendo em conta que os ciclistas "não estão habituados a conviver em ambiente rodoviário" e ganharam direitos.

“Se têm mais direitos têm também de ter mais obrigações", considerou.