O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou um dano nos cofres públicos de 2,49 mil milhões de reais (687 milhões de euros) nas obras da linha 4 do metropolitano da cidade.
Em nota, o TCE-RJ informou que determinou na na quinta-feira que "a secretaria de Estado de Fazenda [Finanças] retenha 1.297.040.699 reais [357,9 milhões de euros] em créditos que as construtoras que integram os consórcios responsáveis pelas obras, tenham com o governo do estado".
Fazem parte dos consórcios as empresas Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Cowan, Servix Engenharia, Constran S/A Construção e Comércio e TTrans Sistemas de Transportes.
As empreiteiras Queiroz Galvão e Odebrecht estão envolvidas no mega-esquema de corrupção na petrolífera estatal Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.
"O tribunal realizou uma auditoria de dimensão inédita, iniciada em julho de 2015", afirmou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, falando num "gigantesco dano aos cofres públicos".
O TCE decidiu enviar o processo da auditoria para o Ministério Público Estadual, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Auditoria-Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, do qual espera uma tomada de providências.
A auditoria continuará para apurar eventuais danos que possam ter ocorrido após o fim da fiscalização de campo, concluída a 4 de dezembro de 2015.
"Com a continuidade da apuração, o TCE espera contar com uma série de documentos que, segundo o relatório, foram sonegados à equipa de auditoria", lê-se na nota.
O tribunal também determinou que "os representantes legais das empresas responsáveis pela obra sejam citados para que apresentem as suas defesas ou recolham solidariamente os valores correspondentes aos danos constatados".
O ex-governador do estado, Sérgio Cabral, e o atual, Luiz Fernando Pezão, "terão de justificar uma série de termos aditivos assinados entre o estado e as empresas", de acordo com o comunicado.
Sérgio Cabral foi detido na semana passada por alegados subornos para favorecer construtoras em contratos de obras públicas.
A linha 4 do metropolitano foi planeada para atender às necessidades dos Jogos Olímpicos Rio'2016, que tiveram lugar em agosto.
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