O Comité Olímpico de Portugal (COP) submeteu ao Governo um parecer sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no qual apresenta várias propostas preventivas e reativas, como a criação de um fundo especial de apoio ao desporto.

Em comunicado divulgado hoje, o COP, que logo após a colocação do PRR em consulta pública considerou que o documento “despreza a atividade física e o desporto”, volta a “enfatizar as diferenças que existem entre o entendimento que o Governo português tem deste instrumento e aquele que é apresentado por diferentes governos europeus”.

O organismo critica “a opção política das autoridades portuguesas de retirar do PRR qualquer referência à atividade física e desportiva”, lembrando que em outros países, “as propostas de PRR incluem expressamente o desporto”.

“A proposta do PRR não é ato isolado, mas uma orientação sistematicamente assumida: deixar o desporto de fora das políticas públicas de resposta à crise pandémica”, considera o COP.

No entender da estrutura olímpica, há quase um ano, após o início da pandemia de covid-19 no país, o setor desportivo definha, por não ser incluído no PRR, no Programa de Estabilização Económica e Social e por não ver aprovada qualquer proposta fiscal no Orçamento do Estado para 2021.

Como medidas reativas ao contexto provocado pela pandemia de covid-19, o COP sugere “a criação do Fundo Especial de Apoio ao Desporto” e a adoção da “moção aprovada na Cimeira das Federações Desportivas”.

No pacote das propostas de tipo preventivo, o COP propõe medidas como a “desburocratização e digitalização das relações do Movimento Desportivo com a Administração Pública, a revisão do regime jurídico e respetiva proteção da atividade do dirigente desportivo benévolo, promoção da discussão sobre o conceito do desporto e auxílio das estruturas federativas na transição digital para a qual as suas respetivas modalidades poderão passar e a revisão do Modelo de Financiamento do Desporto Nacional”.

Em 17 de fevereiro, o Governo colocou em consulta pública o PRR, um programa que prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13.900 milhões de euros em subvenções.