Wyoming tornou-se esta segunda-feira o 19.º Estado norte-americano a proibir atletas transgénero de competirem em equipas femininas, depois do governador republicano ter optado por não vetar a lei.

O governador Mark Gordon permitiu que o projeto se tornasse lei sem a sua assinatura esta sexta-feira, alegando que apoia e concorda com o objetivo geral de justiça nos desportos femininos de competição.

Gordon também referiu, na carta sobre a sua decisão, que a proibição “é excessivamente draconiana, discriminatória, sem atenção a circunstâncias individuais ou fatores atenuantes e presta pouca atenção aos princípios fundamentais de igualdade”.

Esta legislação está entre dezenas de propostas republicanas que se opõem aos direitos dos transgénero nos estados dos EUA, incluindo medidas para proibir cuidados de afirmação de género para menores, restrições para espetáculos de ‘drags’ e impedir que pessoas transgénero usem casas de banho, balneários e outras instalações associadas à sua identidade de género.

António Serrano, diretor de defesa da União Americana das Liberdades Civis (ACLU) de Wyoming, realçou que a passagem da lei é “vergonhosa porque codifica a discriminação.

“Trata-se de apagar e excluir pessoas ‘trans’ da participação em todos os aspetos da vida pública. Equipas inclusivas que apoiam todos os atletas e incentivam a participação devem ser o padrão para todos os desportos escolares”, defendeu.

O comunicado da ACLU sublinhou ainda que a nova lei é inconstitucional e viola a Lei dos Direitos Civis, mas o grupo não indicou se planeia abrir um processo.

Enquanto isso, Sara Burlingame, diretora da Wyoming Equality, a maior organização de defesa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgénero) do Estado, destacou aos ‘media’ locais que está a planear um processo e que alguns grupos locais e nacionais estão interessados em associar-se.

O projeto de lei estipula que, se a lei for suspensa por causa de um processo, uma comissão de atividades escolares com cinco membros deve determinar individualmente se os alunos transgénero são elegíveis para competir em desportos designados por género que não correspondam ao seu sexo de nascimento.

A lei aplica-se a alunos de escolas públicas do 7.º ao 12.º ano que participam de desportos interescolares.

Gordon observou ainda na sua carta de decisão que existem apenas quatro alunos transgénero conhecidos a competir em provas de atletismo escolar no Estado.

“Isso parece exigir uma consideração individualizada, onde famílias, alunos, equipas e outros possam abordar cuidadosamente circunstâncias específicas, em vez de uma abordagem tão punitiva e ostracista”, defendeu, apesar de ter permitido que o projeto se torne lei.

O vizinho Idaho foi o primeiro Estado a decretar uma proibição de desportistas transgénero em 2020, e outros estados, como Florida, Carolina do Sul, Tennessee e Texas seguiram o exemplo.

No Kansas, a governadora democrata Laura Kelly vetou uma proposta de proibição pelo terceiro ano consecutivo, mas o Congresso controlado pelos republicanos planeia tentar anular a decisão nas próximas semanas.