Miguel Poiares Maduro diz-se disponível para ajudar a Mesa da Assembleia-geral do Sporting, no diferendo que mantém contra a direção do Sporting. O professor universitário e ex-ministro adjunto do Governo de Pedro Passos Coelho expressou o seu apoio ao órgão liderado por Jaime Marta Soares por entender que "foram ultrapassadas fronteiras jurídicas".
"O que aconteceu nos últimos dias pretende, no entanto, subverter este princípio fundamental de que o clube pertence aos sócios e não a quem o dirige. Já não estamos perante uma avaliação da gestão nem da personalidade do presidente. Foram ultrapassadas fronteiras jurídicas que existem para proteger o carácter democrático do clube", escreveu este sportinguista na sua página no facebook, lembrando algumas decisões "sem base jurídica", tomadas pela direção liderada por Bruno de Carvalho.
"Usando o controle que tem sobre a administração e as instalações do clube, o Conselho Directivo impediu aos outros órgãos sociais, responsáveis por assegurar a participação dos sócios e a fiscalização da atividade do CD, de funcionar. Impediu também, de facto ainda que sem base jurídica, a implementação das decisões que estes adoptaram no quadro das suas competências próprias. Sem qualquer base estatutária, declarou mesmo a extinção desse outros órgãos sociais, eleitos pelos sócios e beneficiando de uma legitimidade igual à do Conselho Directivo. O Conselho Directivo decidiu, sem qualquer competência para tal, declarar que os substituía por outros não previstos nos Estatutos. Numa frase: em poucos dias acabou com a democracia e separação de poderes no clube. Foi como se um governo, descontente com as decisões de um parlamento e dos tribunais, os decidisse extinguir e substituir por outros da sua escolha...", lembrou.
Miguel Poiares Maduro, que é advogado, vai "em conjunto com outros juristas, com a Mesa da Assembleia Geral nas ações necessárias a repor a legalidade no clube e devolver o poder aos sócios". Poiares Maduro lembrou que a Mesa da Assembleia-geral corre conta o tempo, lembrando, por exemplo a questão das rescisões de jogadores da equuipa principal de futebol
"É urgente agir mas, em primeiro lugar, para garantir a reposição da legalidade e que os sócios retomem o seu poder sobre o clube. É verdade que, estando as condições de justa causa invocadas pelos jogadores associadas ao comportamento do Presidente (como este já reconheceu), a retirada deste retiraria também força a essa justa causa (em particular porque a lei exige que seja praticamente impossível a manutenção do vinculo laboral, o que deixaria de ser o caso). Não devemos, no entanto, decidir sobre o Conselho Directivo ou o Presidente com base em considerações deste tipo. Nisso, ele tem razão. O que está em causa, neste momento, e infelizmente, é muito mais importante", lembrou.
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