O primeiro-ministro renovou hoje a confiança no ministro das Finanças e frisou que Mário Centeno "não sairá do Governo em circunstância alguma" relacionada com investigações sobre alegados benefícios em troca de bilhetes de jogos de futebol.
"O professor Mário Centeno é uma pessoa de enorme dignidade e seriedade que tem prestado serviços de grande relevância para o país, em quem mantenho toda a confiança e que em circunstância alguma sairá do Governo", afirmou António Costa.
O líder do executivo socialista reagia a questões dos jornalistas sobre buscas, sexta-feira, no Ministério das Finanças supostamente ligadas, segundo o jornal Correio da Manhã, com idas ao Estádio da Luz de Mário Centeno e eventual intervenção para facilitar um processo de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de familiares do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência de diligências "para recolha documental", num inquérito que "não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça".
Têm sido igualmente noticiadas investigações de processos ligados à Operação Ciclone, envolvendo a EDP e a REN quanto ao Mecanismo dos Custos para a Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC) ou ainda o caso das viagens de membros do Governo para assistir a jogos do Europeu de futebol França2016, patrocinadas pela energética Galp.
"Ninguém está acima da lei e a Justiça fará as investigações que entender e nós daremos toda a colaboração que for devida, mas quero deixar muito claro que quem decide a composição do Governo sou eu e mantenho toda a confiança [em Centeno]", continuou Costa.
Para o primeiro-ministro, "quem tenha lido o que tem aparecido nos jornais percebe a dimensão do ridículo de haver qualquer investigação a propósito de uma ida a um jogo futebol ou fazer qualquer acusação relativamente a decisões que não competem ao Governo, mas, exclusivamente, a outras entidades como seja o município de Lisboa".
O chefe de Governo citou o seu próprio exemplo, uma vez que também esteve no encontro de futebol em causa, algo que classificou como uma prática comum que não põe em causa a idoneidade ou a isenção das pessoas titulares de cargos públicos.
"Mesmo que venha a ser constituído arguido não vejo nenhum motivo para que saia do Governo", reiterou o primeiro-ministro, referindo-se ao estatuto de arguido, que "não significa mais nada que não direitos acrescidos de defesa do próprio", não se tratando de um "condenado, réu ou suspeito", mas antes "alguém objeto de uma queixa".
Confrontado com os casos de secretários de Estado que abandonaram o Governo por casos ligados à seleção nacional de futebol, Costa adiantou que os mesmos o fizeram, "a seu pedido, para serem constituídos arguidos e gozarem da liberdade suficiente para exercerem os seus direitos".
"Fundamental é continuar a governar bem, a apresentar resultados com os quais nos temos comprometido, que têm permitido o maior crescimento económico desde o início do século, o menor défice desde o início da democracia, uma redução muito sustentada do desemprego e o aumento do investimento privado e da confiança e do clima económico", destacou, sublinhando o "contributo essencial" de Centeno.
Já sobre eventuais aumentos salariais da função pública em 2019, António Costa precisou que "falta um ano para chegar ao próximo" e há "muito tempo para ver o que acontece" e "executar o Orçamento [do Estado] que está a ser executado", vincando o que está a ser feito em matéria de descongelamento de carreiras, numa "reposição gradual dos vencimentos" desde 2017 e que vai continuar em 2018 e 2019.
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