O Benfica pediu que a fase de instrução do processo da divulgação dos seus e-mails fosse realizado em Lisboa em vez de Matosinhos. Essa também é o entendimento do Ministério Público, de acordo com o JN.

Diz o mesmo jornal que em causa está uma norma que diz que as diligências devem ser realizadas na comarca do domicilio do ofendido. Neste caso, a morada do Benfica no Estádio da Luz, em Lisboa. O Benfica tinha justificado o pedido de mudança de local com o facto de o Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos não ter competência territorial para este efeito, já que os alegados crimes foram cometidos em Lisboa.

Já o Tribunal de Matosinhos, na pessoa da procuradora Adília Cândido, entendia que os foram cometidos através da televisão.

O diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, o antigo diretor do Porto Canal Júlio Magalhães e o comentador, Diogo Faria são os arguidos neste caso. Os mesmos respondem por crimes de correspondência e de devassa da vida privada, assim como o de ofensa a pessoa coletiva.

A instrução do processo do caso dos e-mails foi adiada ‘sine die’ (sem data).

O início da instrução, fase facultativa que visa decidir por um Juiz de Instrução Criminal (JIC) se o processo segue e em que moldes para julgamento, estava previsto para quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, e foi requerida pelos arguidos, depois de o Ministério Público (MP) os acusar de violação de correspondência e de acesso indevido, por divulgarem conteúdos de e-mails do Benfica, no Porto Canal.

Em fevereiro de 2020, o Ministério Público (MP), no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), acusou Francisco J. Marques de seis crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três dos quais agravados, e um crime de acesso indevido.

Júlio Magalhães está acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, agravados, enquanto Diogo Faria, comentador no programa ‘Universo Porto – da Bancada’, do Porto Canal, através do qual foram revelados os conteúdos dos e-mails do Benfica, está acusado de um crime de violação de correspondência ou de telecomunicações e outro de acesso indevido.

Na acusação particular deduzida pelo Benfica são também imputados a Francisco J. Marques seis crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados, cinco a Júlio Magalhães e um a Diogo Faria.