A rescisão amigável de Ronaldo com o Manchester United tem estado em destaque desde o anúncio do clube inglês nesta última terça-feira.
Agora, o SAPO Desporto procurou saber mais sobre as reais implicações jurídicas que o caso pode ter para ambas as partes e esteve à conversa com Diogo Soares Loureiro, especialista na área do direito do desporto.
"[Ronaldo] assumiu uma posição de risco, porque acabou por criar matéria disciplinar e laboral para o Manchester United até avançar para uma rescisão de contrato litigiosa e, nesse caso, em última instância, até poderia ser obrigado a indemnizar o clube", começou por explicar, acrescentando ainda que, muito provavelmente, Ronaldo terá violado "regulamentos internos e até cláusulas do seu contrato para acelerar um processo de separação com o Manchester."
Ainda assim, tudo parece ter ficado resolvido com um acordo amigável, decisão que, na visão de Diogo Soares Loureiro, só pode ter uma explicação: "Seria o prolongar de um processo que não daria sossego ao Manchester United para trabalhar no resto da época com tranquilidade", salientou.
Sobre a relação com a recente entrevista do internacional português a Piers Morgan, o especialista em direito do desporto acredita que o timing escolhido não foi inocente:
"Parece-me que Ronaldo conseguiu o que queria, porque fazer uma entrevista naquele timing era precisamente para não voltar ao Manchester United", referiu.
Diogo Soares Loureiro também não acredita que, tal como surgiu nas recentes notícias, Ronaldo terá abdicado de qualquer indeminização do clube inglês:
"Só se uma das partes avançasse com justa causa é que esse cenário se podia colocar", argumentou, explicando as eventuais repercussões desse tipo de rescisão: "Se alguma das partes avançasse com uma rescisão por justa causa tinha de ter uma segurança jurídica para depois não correr o risco de incorrer numa indeminização."
Sobre possíveis novos desenvolvimentos neste caso, o especialista em direito desportivo considera que este é um assunto encerrado:
"Normalmente quando as partes acabam por acordar mutuamente esta cessão fica muito bem patente nesse contrato e nesse acordo que as partes abdicam de uma indeminização futura ou de entrarem em qualquer ação em tribunal, a não ser que se passe alguma coisa de muito anormal, como a violação do sigilo do acordo", sublinhou.
Outro caso que também marca a atualidade desportiva e que envolve Ronaldo é a decisão da Federação Inglesa em condenar o jogador com dois jogos de suspensão na Premier League e uma multa de 50 000 libras (58.000 euros) decorrente do caso que envolveu um jovem adepto do Everton na temporada passada. Aqui, o problema invocado é mesmo o timing da decisão:
"Nós estamos habituados a este tipo de coisas aqui em Portugal e da parte da Premier League fico um pouco surpreendido com o tempo que passou sem termos uma decisão. Se se considerou que haveria razões para Ronaldo ser punido, deveria ser atempadamente e numa altura em que pudesse cumprir esse castigo", argumentou, deixando ainda uma nota às instituições que se encarregam destes casos: "A justiça regulamentar e das federações, se de facto quer ser séria, deve evitar este tipo de situações", concluiu.
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