Em comunicado, a Câmara do Porto refere que Rui Moreira escreveu hoje uma carta de protesto ao Ministério da Administração Interna (MAI), pedindo “uma clara e veemente reivindicação de mais meios, melhor enquadramento legal e que o Governo abandone o negacionismo em que caiu sobre” segurança pública.

A carta surge na sequência de confrontos ocorridos na quarta-feira, no Porto, entre adeptos ingleses e belgas, e divulgados em redes sociais, situação que levou também Rui Moreira a transmitir ao Comando Metropolitano do Porto da PSP "preocupação" pelo sucedido.

“Face à incapacidade ou falta de vontade política do Ministério da Administração Interna para encarar de frente o problema e assumir que terá de aumentar o investimento nesta área fundamental de um Estado de Direito, que significa a segurança pública, o presidente da Câmara do Porto escreveu hoje uma carta ao ministro da Administração Interna, a quem, desta forma, e mais uma vez, apresenta uma clara e veemente reivindicação de mais meios, melhor enquadramento legal e que o Governo abandone o negacionismo em que caiu sobre esta matéria", lê-se no comunicado.

De acordo com a câmara, “tendo consciência de que algumas das imagens difundidas nem sequer foram recolhidas no Porto, embora estejam a ser apresentadas como tal, misturadas com outras que efetivamente correspondem à cidade do Porto, o presidente da autarquia considera inaceitável e muito preocupante que o Ministério da Administração Interna tenha perdido a capacidade de intervir na manutenção da ordem pública no país".

Segundo a autarquia, os alertas de Rui Moreira têm sido "recorrentes" face "à perceção da falta de segurança pública na cidade, que é uma competência exclusiva da PSP, tutelada pelo Governo, e à qual a Polícia Municipal não se pode substituir, a menos que por requerimento da PSP em situações que o justifiquem, o que nunca aconteceu".

Para além do tráfico de droga e ocupação abusiva da via pública para esse efeito, acrescenta a Câmara, têm-se verificado outras situações "que, sendo normais nas cidades, não podem ser deixadas sem intervenção policial e, sobretudo, não podem ganhar proporção por ausência evidente de patrulhamento suficiente".

O município recorda que o presidente da Câmara do Porto revelou recentemente que, segundo números oficiais, o Comando Metropolitano do Porto perdeu desde 2011 cerca de 12% do seu efetivo, estando prevista a sua contínua diminuição por falta de formação de novos agentes no país.

Até hoje, sublinha a autarquia, os alertas e pedidos de reforço de meios na Área Metropolitana do Porto não resultaram "em qualquer ação visível por parte do Ministério da Administração Interna, que invoca estudos indicando a diminuição da criminalidade no país para não aceitar investir na sua segurança".

"A Câmara do Porto, mesmo não tendo competências na matéria, tem procurado oferecer à PSP os meios de que necessita e o Governo não lhe fornece, tendo já aprovado a doação de carros àquela polícia, tendo também reforçado as competências municipais em matéria de trânsito para libertar a PSP para ações de segurança pública, investido no Centro de Gestão Integrada e na colocação na cidade de cerca de 140 câmaras de vigilância à disposição do MAI e tendo-se também disponibilizado para pagar policiamento gratificado nas zonas críticas", acrescenta.

Fonte da PSP disse à Lusa que, “ao longo do dia” de quarta-feira, “os adeptos ingleses e belgas que estão no Porto para os jogos de futebol envolveram-se em escaramuças. A situação foi mais intensa depois das 15:00, acalmou depois, e a seguir ao jantar voltou a intensificar-se até cerca das 00:00”, sendo que pelas 00:45 a situação estava “mais calma”.

Segundo a mesma fonte, os confrontos ocorreram em vários locais do Porto, como as Galerias de Paris ou a zona dos Clérigos, tendo sido danificada uma esplanada.

A equipa belga Standard Liège vai defrontar hoje o Vitória de Guimarães, enquanto os ingleses do Wolverhampton vão jogar contra o Sporting de Braga, em jogos a contar para a fase de grupos da Liga Europa em futebol.