A comissão eleitoral da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) solicitou hoje um parecer jurídico relativamente à proibição de telemóveis ou dispositivos de captura de imagens nas eleições de sexta-feira, sem que fossem encontrados fundamentos para a proibição.

A comissão eleitoral da FPF, liderada por José Luis Arnaut, deu conta da apreciação do pedido apresentado pela lista encabeçada por Nuno Lobo, em que o ainda presidente da Associação de Futebol de Lisboa (AFL) pedia a “para proibição da utilização de qualquer meio de recolha de imagens, designadamente telemóveis ou quaisquer dispositivos eletrónicos na zona de votação”.

“Não havendo concordância de ambas as listas, considerando a sensibilidade do tema, a comissão eleitoral solicitou um parecer jurídico externo para melhor análise e apoio da decisão a tomar, não tendo sido encontrado qualquer fundamento jurídico para a proibição da utilização de telemóveis ou outros equipamentos eletrónicos”, lê-se no comunicado divulgado pela FPF.

Em causa estava o pedido feito pela candidatura da lista 2, no qual apelava “a que, no dia da eleição, não seja permitida a utilização de qualquer meio de recolha de imagens, designadamente telemóveis ou quaisquer dispositivos eletrónicos na zona de votação”.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a candidatura de Nuno Lobo solicitava ainda que a comissão eleitoral “garanta um ambiente de votação isento de qualquer tipo de coação, assegurando que cada delegado possa exercer o seu direito de voto de forma livre e independente, sem pressões externas ou exigências de comprovação do sentido de voto”.

Em causa estavam, segundo o referido pedido, relatos sobre este tipo de registo, que, de acordo com a candidatura de Nuno Lobo, poderia comprometer a legitimidade do ato eleitoral e levar à sua impugnação.

As eleições para o quadriénio 2024-2028 estão marcadas para sexta-feira, entre as 13:00 e as 19:00, na Cidade do Futebol, em Oeiras, tendo o antigo árbitro e presidente da LPFP, Pedro Proença, e Nuno Lobo, ainda presidente da AFL, como candidatos à sucessão de Fernando Gomes, que lidera o organismo desde 17 de dezembro de 2011 e termina o terceiro e último mandato.