Advogado de Luís Filipe Vieira deixa Conselho Superior do MP por “censura implícita”

O advogado Manuel Magalhães e Silva, que representa o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira no processo Cartão Vermelho, deixou o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) por considerar ter sido alvo de uma “censura implícita” deste órgão.

Em causa está uma entrevista dada pelo causídico à TVI, no passado mês de julho, na qual criticava a atuação do procurador do Ministério Público (MP) responsável pelo processo, Rosário Teixeira, e em que apontava “um padrão de investigação criminal” do procurador e do inspetor da Autoridade Tributária Paulo Silva na sua relação com o juiz Carlos Alexandre.

“Houve um comunicado do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) que interpelava o Conselho Superior para repudiar as afirmações que eu tinha feito nessa entrevista, já que, tendo feito apreciações depreciativas sobre um magistrado do MP que eu poderia vir a apreciar disciplinarmente ou por mérito, isso era uma conduta inadmissível e intolerável”, começou por explicar Magalhães e Silva à Lusa.

“O Conselho Superior não repudiou formalmente, mas aprovou uma deliberação em que exortava os membros a cumprir os seus deveres estatutários. Portanto, uma censura implícita”, sublinhou o advogado, acrescentando: “Não havia outra alternativa senão, efetivamente, sair do Conselho Superior”.

Manuel Magalhães e Silva estava desde 2016 no CSMP, no qual ocupava a posição de vogal.