sociedades desportivas

Sportinforma / Lusa · Atualidade · 28 jul 2023 14:24

Presidente da República promulga novo regime jurídico das sociedades desportivas

O novo regime aperta as regras de situação de incumprimento das obrigações e deveres consagrados, a redução dos conflitos de interesses, o reforço dos direitos dos clubes e dos requisitos de idoneidade ou a introdução de mecanismos de transparência pública.
Sportinforma · Geral · 10 mar 2023 15:12

AR aprova novo regime jurídico das sociedades desportivas

A proposta de lei cria um regime contraordenacional para o incumprimento das obrigações e deveres consagrados, prevendo coimas até 500 mil euros, e institui uma entidade fiscalizadora das sociedades desportivas.
Sportinforma / Lusa · Atualidade · 12 jan 2023 23:00

Governo reforça direitos dos clubes perante as sociedades desportivas

Segundo o Governo, a presente iniciativa pretende equilibrar a relação de direitos entre clubes fundadores e sociedades desportivas.
Sportinforma / Lusa · I Liga · 7 abr 2021 20:25

Liga de clubes admite que lei das sociedades desportivas deve ser atualizada

Investimento privado envolve sempre questões "relevantes" do "ponto de vista competitivo e da estabilidade das competições", o que exige um acompanhamento da legislação.

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