Contactada pela agência Lusa, fonte da ASAE revelou que o homem constituído arguido tem “entre 30 e 40 anos” e, após ter sido presente a tribunal, ficou em liberdade sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR).
Este homem, acrescentou à Lusa outra fonte da ASAE, é o presumível responsável pela unidade ilegal de produção de componentes contrafeitos para desportos motorizados.
O desmantelamento da unidade ilegal, “onde se procedia à produção de componentes para motociclos de forma ilícita”, foi hoje anunciado pela ASAE, em comunicado.
A ação inspetiva que permitiu desmantelar esta unidade foi realizada, na sequência de uma investigação, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora da ASAE, no âmbito do combate à economia paralela.
“Da ação resultou ainda instauração de um processo-crime por contrafação de marca e a apreensão de um computador contendo centenas de ficheiros relativos a bases de moldes para fabrico dos componentes, restritivos de diversas marcas de grande prestígio, uma impressora industrial do tipo DTF, uma prensa térmica industrial pneumática e mais de uma centena de artigos contrafeitos, tudo no valor de 20 mil euros”, lê-se no documento.
De acordo com a ASAE, os componentes eram distribuídos para “vários pontos de venda”.
E destinavam-se a integrar veículos que participariam em provas desportivas motorizadas, situação que “poderia colocar em risco” a segurança dos seus utilizadores, visto serem componentes contrafeitos que não cumprem normas de qualidade, acrescentou.
No comunicado, a ASAE frisou que vai continuar “a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores e na verificação do cumprimento da regulamentação vigente”.
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