Os herdeiros de um terreno em Afife, Viana do Castelo, cedido na década de 80 para construir um pavilhão municipal, reclamam agora o cumprimento do acordo com a junta que previa a permuta por outro, revelou hoje o presidente.
"Na década de 80, a junta de então assinou um contrato promessa com a família proprietária do terreno onde foi construído o pavilhão municipal David Freitas. A família cedia a parcela para o equipamento e, em permuta, a freguesia dava dois lotes para construção. O acordo nunca foi cumprido", afirmou Arlindo Sobral, autarca independente reeleito pelo PS nas últimas autárquicas.
O autarca explicou que "o loteamento previsto numa zona da Fonte Gatenha nunca foi viabilizado pelas condicionantes impostas pelo Plano Orla Costeira (POC) e os herdeiros nunca foram ressarcidos da cedência do terreno", onde em março de 2008, o ex-presidente da Câmara de Viana do Castelo, o socialista Defensor Moura, inaugurou o pavilhão municipal David Freitas.
"Fui contactado pelos herdeiros no final de 2017 e, desde então, temos vindo, juntamente com a Câmara de Viana do Castelo a negociar a melhor solução para ressarcir a família", explicou Arlindo Sobral.
O presidente da Junta de Freguesia rejeitou o recurso à via judicial por parte dos proprietários, adiantando "que as negociações estão a decorrer da melhor forma".
"Tudo está bem encaminhado. A solução pode passar pelo pagamento do terreno que foi cedido ou encontrar outro terreno, que interesse aos proprietários, para concretizar a permuta acordada em 1983", especificou.
O autarca adiantou que, "apesar de se tratar de um pavilhão municipal e de todo o apoio que a Câmara de Viana disponibilizou para resolver o assunto, o compromisso e o ónus deste caso recai sobre Junta de Freguesia".
No terreno em causa está situado o pavilhão municipal David Freitas, que abriu portas em março de 2008, resultado de uma parceria entre a Câmara de Viana do Castelo, a administração central e a associação desportiva da freguesia, com apoio de fundos comunitários.
O pavilhão, com capacidade para a prática de diversas modalidades como o andebol, futsal, basquetebol ou voleibol, representou um investimento de cerca de um milhão de euros.
O equipamento foi batizado com o nome de um dos dirigentes da Associação Desportiva de Afife (ADA), numa homenagem póstuma a David Meira Freitas, cidadão de mérito do concelho que lutou, durante mais de vinte anos, pela construção do pavilhão.
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