O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) solicitou hoje esclarecimentos à Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF) acerca da implementação do regulamento sobre híperandrogenismo, mantendo-o suspenso por seis meses, no âmbito do caso da indiana Dutee Chand.

“O TAS notificou as partes de que este procedimento está suspenso por seis meses, durante os quais os regulamentos sobre hiperandroginismo da IAAF permanecem suspensos”, lê-se no comunicado do tribunal, reconhecendo que o processo vai depender da decisão da IAAF.

Este tribunal com sede em Lausana explica que o processo da velocista indiana, que se viu envolvida numa polémica sobre género, será reaberto caso a IAAF decida manter o regulamento, ou encerrado caso o retire ou o substitua.

Em 2015, Dutee Chand viu ser-lhe diagnosticado hiperandrogenismo, um distúrbio endócrino que leva à produção anormalmente elevada de testosterona.

No comunicado de hoje, o TAS reiterou a insuficiência de evidências que relacionem o aumento de níveis de testosterona e as prestações atléticas em atletas com hiperandrogenismo.

Os regulamentos sobre hiperandrogenismo foram criados após o caso de Caster Semenya, a sul-africana que ganhou os 800 metros dos Mundiais de 2009, em Berlim. Numa primeira fase foi banida das competições, para depois ser autorizada a competir de novo, após investigações de género.

Após as alterações regulamentares, a IAAF pretende impedir que entrem em competições mulheres com elevados níveis de testosterona. A opção tem sido criticada, argumentando-se, nomeadamente, que não é clara a relação entre o aumento da testosterona e a melhoria dos resultados atléticos.

A IAAF tem sustentado as suas posições sobre hiperandrogenismo num "forte consenso científico" de que a diferença das prestações desportivas entre mulheres e homens se deve aos níveis de testosterona.

Em condições normais, os níveis nos homens são acima de 10,5 nanomoles por litro e nas mulheres entre 0,1 e 2,8 nanomoles por litro.