O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) determinou hoje a “desproporcionalidade” do valor indemnizatório a pagar pelo jornal Le Monde ao Real Madrid, por implicar um médico do clube num caso de doping em 2006.

“A execução da sentença que condena um jornalista e um editor de um jornal ao pagamento de uma indemnização por danos e prejuízos deve ser revogada, uma vez que viola a liberdade de imprensa”, informou o TJUE, em comunicado.

O TJUE considerou que a compensação de 390.000 mil euros ao Real Madrid e de 33.000 ao diretor do departamento médico do clube madridista à época imposta por um tribunal espanhol há 10 anos, em 2014, é “desproporcional” e “poderá ter um efeito dissuasor tanto na liberdade de imprensa como na liberdade de informação”.

Há quase duas décadas, em dezembro de 2006, o jornal francês Le Monde publicou um artigo intitulado “Dopagem: o futebol depois do ciclismo”, no qual se aludia a uma ligação do Real Madrid e do FC Barcelona ao médico espanhol Eufemiano Fuentes, o epicentro da rede de dopagem desmontada na “Operação Puerto”.

No diário gaulês, era noticiado que o doutor Fuentes mantinha relações com quatro clubes de futebol espanhóis: Real Madrid, FC Barcelona, Valência e Betis.

Os dois clubes processaram os envolvidos na notícia e, oito anos volvidos, em 2014, o Supremo Tribunal Espanhol confirmou a condenação, em primeira instância e, depois, no recurso.

O tribunal estimou que existiu “um atentado ao direito de honra” e que, apesar de o artigo ser “indiscutivelmente de interesse geral”, a informação contida neste não pode ser comprovada, já que as verificações do jornalista foram “insuficientes”.

Na mesma altura, o jornal recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional, vendo agora, quase 20 anos depois da publicação da notícia, ser-lhe favorável a decisão por parte da Justiça da UE.