A omissão do desporto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), colocado na terça-feira em consulta pública pelo Governo, é um “desprezo do potencial e do valor” do setor, disse hoje o presidente do Comité Olímpico de Portugal.
Segundo José Manuel Constantino, que encabeça o Comité Olímpico de Portugal (COP), este desprezo significa “não levar em linha de conta as necessidades do país”.
O dirigente olímpico admitiu, à Lusa, que esperava que “este instrumento estratégico refletisse” uma preocupação com o desporto e a atividade física, a par de recomendações internacionais e outros países europeus.
“Infelizmente, não reflete. O que verificamos é uma total ausência de aproveitamento do potencial do desporto para os diferentes eixos definidos para o plano”, atira.
Mesmo após o COP ter “vertido para o Governo um acervo muito significativo de orientações internacionais e posições nacionais”, esta perspetiva não foi tida em conta, e Constantino critica a forma como esta omissão está em linha com a “insuficiência ou ausência completa da atividade física e desportiva na agenda política do Governo”.
Esperando ainda que “a discussão pública possa, de algum modo”, reverter a situação, o presidente do organismo admite continuar a trabalhar com esse fim, porque “a promoção da atividade física e desportiva é essencial”, do ponto de vista da saúde e para “estar à altura dos desafios”.
“O que o Governo está a fazer está ao arrepio do que são orientações internacionais e boas práticas dos países europeus. Está completamente isolado. É agravado, depois, pela circunstância política de ter a presidência da União Europeia, e dever ter a obrigação não de estar atrás, mas de ter posição liderante sobre esta matéria”, atirou.
Se “não havia como evitar” o impacto da pandemia de covid-19 no setor, “havia como o menorizar”, pelo que o falhanço em “adotar procedimentos de correção” terá, diz, “efeitos imediatos, e também a médio e longo prazo” no desporto nacional.
As críticas de José Manuel Constantino seguem-se a um comunicado do COP sobre a matéria, criticando a ausência no PRR de “muita das preocupações enunciadas” no documento Estratégia Portugal 2030.
O PRR prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13.900 milhões de euros em subvenções.
O organismo presidido por José Manuel Constantino acentua a “manifesta incongruência com as orientações da Estratégia Portugal 2030, que configura o referencial de vários instrumentos de política a adotar no futuro próximo, para impulsionar a recuperação económica e social do País, tendo presentes os danos causados pela pandemia, a qual consagra o ativo do desporto em domínios como a transição digital, o envelhecimento ativo, a provisão de serviços de interesse geral, o turismo e a economia do mar”.
“E embora se reconheça, no documento agora apresentado, a fraca aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença - dois aspetos decisivos para responder pró-ativamente à evolução das necessidades em saúde da população e para garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde, e de proteção social -, não valoriza uma componente essencial da promoção da saúde das populações que é o do aumento dos indicadores de atividade física e desportiva, particularmente, junto das populações infantojuvenis e seniores”, acrescentou.
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