O presidente da Confederação do Desporto de Portugal (CDP), Carlos Paula Cardoso, considerou hoje o chumbo da proposta de Orçamento de Estado para 2022 “muito preocupante para o movimento desportivo” e irá atrasar a assinatura dos contratos-programa.
“Após dois anos extremamente duros e difíceis, a não existência de Orçamento de Estado nos primeiros meses irá originar, consequentemente, que os contratos-programa com as federações desportivas não irão ser assinados antes do meio do ano”, refere em comunicado.
Para Carlos Paula Cardoso, “o funcionamento do movimento associativo poderá ser grandemente colocado em causa durante, pelo menos, o primeiro semestre, condicionando ainda mais a lenta retoma do desporto nacional”.
“Com a rejeição do OE 2022, importa então pensar o que se quer do desporto nacional para os próximos anos. Nesse sentido, a CDP irá solicitar uma audiência junto dos partidos com assento parlamentar e do Presidente da República, para apresentar as propostas que no entender do movimento associativo melhor defendem o desenvolvimento desportivo nacional”, refere o organismo.
A CDP lança ainda um desafio aos vários partidos para um debate com o movimento associativo, para que de forma aberta e de colaboração, possa apresentar aquilo que é a sua visão, para “um plano efetivo de desenvolvimento do desporto nacional, com financiamento que reconheça o desporto como fator essencial da economia nacional”.
“O momento que vivemos é de grande preocupação pois irá certamente colocar em causa o arranque do desporto no ano de 2022. Recordemos que, por 2021 ter sido um ano atípico, muitas das atividades das federações desportivas ficaram aquém do que seria espetável e o financiamento recebido foi largamente inferior ao que seria espetável num ano digamos normal”, refere a CDP.
Sem orçamento de estado aprovado, o movimento associativo receberá, nos três primeiros meses do ano, apoio mensal equivalente ao duodécimo recebido no ano anterior.
“O facto de as verbas disponibilizadas para 2021 terem sido bastante inferiores ao previsto o duodécimo nos três primeiros meses num ano em que se pretende um forte arranque pós pandemia estará condicionado”, adianta a CDP.
O organismo considera, por isso, que “o chumbo da proposta de OE22 no Plenário da Assembleia da República e a mais que provável marcação de eleições, além dos condicionamentos normais na vida do país, tem uma repercussão particular na atividade do movimento associativo desportivo”.
“Recentemente foi publicado o Relatório Final do Estudo sobre a medição do impacto económico da Covid-19 sobre o setor do desporto na União Europeia, o qual mostra uma quebra abrupta com impacto direto no Produto Interno Bruto, na ordem dos 550 milhões de euros e no mercado de emprego com vários milhares de trabalhadores afetados”, acrescenta.
A CDP refere que “Portugal, ao contrário de vários países da União Europeia, não apresentou um plano de investimento e recuperação para o setor do desporto de forma que pudesse recuperar do forte impacto da pandemia covid-19, que Portugal e o mundo atravessam”.
“Imagem do não reconhecimento da importância do desporto enquanto elemento estratégico do desenvolvimento nacional, é o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), no qual o desporto não figura”, lê-se ainda no comunicado da CDP.
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