O pedido do movimento "Dar Futuro ao Sporting" foi rejeitado pela Mesa da Assembleia Geral por unanimidade.
A Mesa da Assembleia Geral considera que "entende que os factos constantes do requerimento não integrariam o conceito de "justa causa".
"A Mesa de Assembleia Geral decidiu, por unanimidade, indeferir o requerimento visando a realização de uma assembleia geral cuja ordem de trabalhos seria a destituição dos órgãos sociais com justa causa", começou por afirmar Rogério Alves.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral dos 'leões' explicou depois, para justificar a decisão, que surgiram muitas dúvidas perante as assinaturas apresentadas no requerimento.
"Esta rejeição tem fundamentos de forma e fundamentos de fundo. Os fundamentos de forma têm a ver com o processo mediante o qual as assinaturas foram recolhidas e absoluta falta de garantias sobre quais os documentos que foram disponibilizados aos 383 subscritores que aqui podem ser considerados no momento em que assinaram o documento. Até porque fica claro que o documento foi sendo alterado, fica claro que existe um requerimento e existe um manifesto, e fica claro que a menção à assembleia geral não era conhecida na data em que se iniciou a recolha de assinaturas."
"A Mesa entende que, se está nos estatutos que a Assembleia Geral requer uma justa causa, então os fundamentos têm que constituir eles próprios uma justa causa. E o que é uma justa causa? Uma violação grave dos estatutos do Sporting, que impossibilite a continuação do mandato, devendo essa ser decidida pelos associados."
O Sporting entretanto emitiu um comunicado no seu site oficial a justificar os pressupostos da decisão
Leia o comunicado na íntegra
"A Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal vem informar os Sócios e Adeptos do seguinte:
1. Nesta data deliberou, por unanimidade, indeferir o requerimento apresentado a 7 de Janeiro de 2020 pelos Sócios António Luís Barbosa Lonet Delgado e Carlos Manuel Barbieri Serra Mourinha, no qual se solicitava a convocação de uma Assembleia Geral comum extraordinária, tendo como ponto único deliberar a revogação com justa causa do mandato dos titulares de todos os Órgãos Sociais do Sporting Clube de Portugal.
2. O indeferimento do requerimento fundamenta-se em irregularidades formais, devidamente detalhadas na deliberação.
3. Ainda assim, a Mesa da Assembleia Geral entende que os factos constantes do requerimento não integrariam o conceito de "justa causa".
4. Todas as razões de facto e de direito que fundamentam o indeferimento encontram-se na deliberação da Mesa da Assembleia Geral remetida nesta data aos Requerentes e disponibilizada no sítio do Sporting Clube de Portugal.
5. Por fim a Mesa da Assembleia Geral esclarece ainda, que competiu aos serviços do Sporting Clube de Portugal a verificação dos requisitos estatutários que dizem respeito à elegibilidade das assinaturas.
Lisboa, Estádio José Alvalade, 11 de Fevereiro de 2020."
O que é que estava em causa?
A Mesa da Assembleia Geral (MAG) do Sporting deu a conhecer esta terça-feira a sua decisão sobre o pedido de convocação de uma assembleia geral de destituição entregue pelo movimento 'Dar Futuro ao Sporting'.
A decisão estava inicialmente marcada para o final de janeiro, mas a Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal acabou por informar que, depois de analisar os aspetos formais do requerimento, solicitou alguns esclarecimentos aos requerentes do mesmo, confirmando que uma vez obtidos esses esclarecimentos seria tornada pública uma decisão.
Nas últimas semanas, o órgão presidido por Rogério Alves esteve então a apreciar as respostas aos esclarecimentos recebida por parte dos requerentes, que acusaram a MAG de estar a retardar todo o processo de forma propositada. Um dia depois de Frederico Varandas ter garantido que, no que de si depende, irá cumprir o mandato até ao fim.
Movimento 'Dar Futuro ao Sporting' tinha acusado o clube de 'manobras dilatórias'
O movimento ‘Dar Futuro ao Sporting’ acusou hoje a Mesa da Assembleia Geral do clube de “manobras dilatórias” para falhar os prazos estipulados para se pronunciar sobre o requerimento para uma assembleia-geral destitutiva dos atuais órgãos sociais.
“Há muito que estão ultrapassados os prazos estipulados para que a Mesa se pronuncie. Basta de manobras dilatórias! Os sócios têm o direito a ser informados. Cumpra-se a Lei e os Estatutos!”, pode ler-se no comunicado que o movimento divulgou hoje na rede social Facebook.
Os responsáveis pelo movimento recordam que o prazo acordado com a MAG para esta apurar se estavam ou não reunidas as condições formais para a realização da AG requerida terminou no passado dia 28 de janeiro de 2020, nomeadamente o pedido que fizeram no dia 07 de janeiro para que lhes fosse transmitida, de forma documentada, quais e quantos sócios estavam ou não habilitados a requerer a AG, e qual o custo previsível da mesma.
A ausência de resposta por parte da MAG, bem como "a proliferação de notícias, não desmentidas em vários órgãos de comunicação social, dando nota de que apenas no próximo dia 11 a MAG se dignará a tomar posição pública sobre o assunto", leva o movimento a concluir que “ou a Mesa não fez o trabalho e não está em condições de fornecer a informação requerida, ou fez esse trabalho e, sem qualquer justificação, e com o intuito único de atrasar a prestação da informação a que está necessariamente vinculada, recusa-se a facultá-la aos sócios”.
“Os membros da Mesa respondem perante os sócios e devem ser os guardiões últimos dos direitos dos sócios! A Mesa não serve para garantir o cumprimento da agenda dos demais órgãos sociais do clube”, conclui o movimento, que aponta o dedo a Rogério Alves, “a entidade mais representativa do Sporting, cuja função primordial é dar voz aos sócios, respeitá-los e permitir que possam exercer os seus direitos no seio do clube”.
Recorde-se que o movimento "Dar Futuro ao Sporting", que recolheu as assinaturas para a destituição da direção do Sporting, tem sido um dos principais opositores da direção liderada por Frederico Varandas.
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