O julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, terminou hoje com nove condenações a prisão efetiva, 28 a pena suspensa, quatro multas e três absolvições, entre as quais a de Bruno de Carvalho, antigo presidente leonino.
O coletivo de juízes presidido por Sílvia Pires “acedeu” quase na íntegra aos pedidos do Ministério Público (MP), aplicando penas máximas de cinco anos, suspensas para os arguidos sem antecedentes criminais e efetivas para os arguidos com cadastro.
Em 11 de março, nas alegações finais, a procuradora do MP, Fernanda Matias, pediu também a absolvição de Bruno de Carvalho, Nuno Mendes ‘Mustafá’ e Bruno Jacinto, à data Oficial de Ligação aos Adeptos (OLA), acusados da autoria moral da invasão à academia, ocorrida em 15 de maio de 2018.
Hoje, o acórdão absolveu Bruno de Carvalho da autoria moral da invasão, considerando “não ter ficado provado que as críticas que fez nas redes sociais tivessem como objetivo incentivar os adeptos” e não ser possível estabelecer uma relação entre afirmações do antigo presidente em diversas reuniões mantidas na véspera do ataque e as agressões.
Além do antigo presidente, destituído do cargo em junho de 2018, foram também absolvidos Bruno Jacinto, e ‘Mustáfa’, que além da autoria moral estava também acusado de tráfico de estupefacientes.
À saída do tribunal de Monsanto, em Lisboa, onde decorreu o processo iniciado em 18 de novembro de 2019, Bruno de Carvalho admitiu que a decisão do coletivo de juízes lhe permite “sair do confinamento” a que esteve sujeito durante dois anos.
"Hoje, foi a assunção de uma coisa que sabia há dois anos”, afirmou, acrescentando: "Agora posso recuperar de um crime violentíssimo de mutilação e assassinato de caráter que foi cometido contra mim. Nenhum cidadão merece passar pelo que eu passei”.
Um dos únicos pontos de desacordo entre o MP e o coletivo de juízes foi a condenação do arguido Rúben Marques, que à data dos factos tinha 21 anos, e que assumiu em tribunal ter agredido, entre outros, o avançado holandês Bas Dost com um cinto, e foi o único a admitir ter ido à academia para “bater nos jogadores”.
Apesar de Rúben Marques não ter antecedentes criminais, o MP pediu a aplicação de uma pena efetiva por considerar que o arguido “molestou a integridade física de cinco pessoas, com especial energia criminosa”.
O coletivo optou por uma condenação a quatro anos e 10 meses de prisão, suspensa por cinco anos, e a 200 horas de trabalho comunitário, considerando que o arguido foi o único a admitir que sabia o que ia fazer, está a fazer um grande esforço de socialização e tem grande apoio familiar.
Os crimes de sequestro e terrorismo, constantes na acusação elaborada pela procuradora Cândida Vilar, “caíram” durante o julgamento, e hoje a juíza considerou que “os arguidos tinham um alvo definido, não interferindo, em nada, com a paz pública”.
Nas alegações finais, também o MP referiu que “não se provou que os arguidos tenham agido com outra intenção que não a de agredir os jogadores e equipa técnica, não procurando intimidar outras pessoas”.
No acórdão, o coletivo considerou provado que 37 dos 44 arguidos entraram na academia “de rompante”, depois de terem “intimidado os jornalistas que se encontravam à porta”.
Segundo o acórdão, ficaram também provadas as agressões a jogadores e elementos da equipa técnica e o uso de engenhos pirotécnicos, que conduziram à aplicação de 11 penas por ameaça agravada, e 17 de ofensa à integridade física qualificada, a 37 dos 41 arguidos punidos pelo crime de introdução em lugar reservado ao público.
Entre os nove arguidos punidos com penas efetivas de prisão de cinco anos estão Elton Camará, conhecido como ‘Aleluia’, Fernando Mendes, antigo líder da claque Juventude Leonina, e Nuno Torres, o condutor do famoso BMW azul que entrou na academia pouco depois do ataque.
Dos 41 arguidos condenados, apenas quatro foram punidos com penas de multa. As penas cuja aplicação fica suspensa por cinco anos, impostas a 28 arguidos, variam entre os três anos e 10 meses e os quatro anos e 10 meses.
Após a leitura do acórdão, a juíza recorreu à linguagem desportiva para se dirigir aos arguidos: “Quem leva hoje pena suspensa não deve esquecer-se de que a bola está do vosso lado, vejam como querem jogar. Agarrem esta oportunidade que vos está a ser dada”.
Sílvia Pires disse ainda ter esperança de o tempo que a maioria dos arguidos esteve detida preventivamente, que em alguns casos chegou aos 15 meses, “os tenha feito abrir os olhos”.
Mesmo no final da 38.ª e última sessão do processo, que pertencia ao tribunal de Almada, mas por razões logísticas decorreu em Monsanto, a juíza considerou que os arguidos colocaram o lema do Sporting na lama.
“O lema do Sporting foi à lama, nem esforço, nem dedicação, nem devoção, nem glória. Quem ama não bate, não ameaça, nem injuria”, afirmou.
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