Patrick Morais de Carvalho criticou, de forma dura, a entrevista de Pedro Proença ao jornal ABola. O presidente da Liga de Clubes disse ao diário desportivo que ia "aguardar com serenidade pelas decisões judiciais" relativas ao uso do nome Belenenses por parte da SAD.
Ora Patrick Morais de Carvalho, presidente do Clube de Futebol Os Belenenses, não entende esta decisão de Pedro Proença, uma vez que há ma sentença do Tribunal da Relação de Lisboa a proibir a SAD de utilizar o nome 'Belenenses. Para Patrick Morais de Carvalho, a Liga está a organizar cometer cometeram "crimes de desobediência qualificada" ao organizar jogos onde uma equipa está a usar o nome Belenenses, apesar de estar proibido por decisão judicial.
Leia a publicação de Patrick Morais de Carvalho, na íntegra
"O senhor presidente da Liga diz hoje em entrevistas concedidas aos jornais desportivos A Bola e Record que relativamente à utilização da marca Belenenses pela B-SAD aguarda decisões judiciais para poder agir.
Declaração espantosa e surpreendente, uma vez que o clube enviou à Liga decisões do Tribunal da 1.ª Instância, tanto por email como através de carta registada com aviso de recepção, bem como do Tribunal da Relação de Lisboa, também pelas duas vias.
Depois disso, a Liga continuou a organizar jogos da B-SAD com a Cruz de Cristo e a apresentar-se como sendo Os Belenenses!
O Clube enviou ainda mais recentemente uma carta pública à Liga, novamente acompanhada das sentenças judiciais que proíbem a B-SAD de usar as marcas do Belenenses, incluindo o seu elemento nominativo.
Ora, o senhor presidente da Liga vem reiterar que aguarda por decisões judiciais que já há meses recebeu e conhece, o que, sendo notável e verdadeiramente intrigante, não nos espanta em demasia antes mostrando à evidência o desrespeito da Liga pelo Estado de Direito, pelas decisões dos órgãos de soberania e pelos princípios de respeito pela propriedade industrial internacionalmente validados.
A verdade é que o senhor presidente da Liga, que permitiu e organizou na época passada jogos onde se cometeram crimes de desobediência qualificada, já tem e conhece as decisões judiciais que precisa, goste delas ou não, para actuar.
E sabe também que a B-SAD registou uma marca nominativa denominada “B” e uma figurativa que é o símbolo com que se tem apresentado em competição.
Por isso, juntando esta informação às decisões judiciais que há muito conhece, o senhor presidente da Liga tem todas as ferramentas de que necessita para poder actuar, dando seguimento às decisões do Estado de Direito. A razão pela qual não o faz é uma questão à qual só o próprio poderá responder.
Mas em vez de actuar, prefere dizer que aguarda decisões judiciais - de que já dispõe - para poder actuar, sabendo ainda para mais que a marca Belenenses é uma marca registada, protegida pela lei e defendida por duas decisões judiciais, propriedade do Clube de Futebol "Os Belenenses", o qual, já por diversas vezes, informou que não autoriza que a sua utilização por entidades terceiras se refira a outras entidades que não o CFB.
Quem, devidamente informado e disso amplamente consciente, continuar a utilizar essas marcas indevidamente, será responsabilizado sem contemplações e terá que responder pelos prejuízos avultados conscientemente causados ao Clube de Futebol “Os Belenenses”.
Porque nunca é demais lembrar, aqui partilho de novo o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que, por unanimidade, recusou provimento ao recurso da B-SAD relativamente à decisão da 1.ª instância".
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