Pedro Proença, presidente da Liga, não foi parco nas críticas à proposta apresentada pelo PSD na comissão parlamentar.
Recorde-se que o partido social-democrata propôs à comissão parlamentar, na terça-feira, tirar à Liga de Clubes a elaboração dos regulamentos de arbitragem e de disciplina e dar esses poderes à Federação Portuguesa de Futebol. Caso a proposta venha a ser aprovada, os associados da Liga, ou seja os clubes, perdem o poder de elaborar os regulamentos em questão, sendo substituídos pela entidade federativa.
Em declarações ao jornal O Jogo, Pedro Proença considera que a proposta do PSD é revelador de uma “agenda obscura” e de um “absoluto autismo institucional”, assegurando que as partes interessadas não foram ouvidas pelos autores da moção.
"Esta insensata proposta viola os direitos conquistados pelas sociedades desportivas ao longo de várias décadas de cuidadosas negociações estabelecidas entre o poder político e os diversos agentes desportivos. E fá-lo - ou faria, se levada por diante! - num absoluto autismo institucional, sem ouvir as partes interessadas, sem audição pública", começou por dizer o presidente da Liga.
"É um ato de instrumentalização de um diploma legal, que estava destinado a promover a transparência e a integridade nas competições desportivas. Sob o manto desta proposta, adultera-se o sentido de uma lei de valor reforçado. Além da minudência de ser inconstitucional, é desleal e bem reveladora de uma agenda obscura", vincou o antigo árbitro.
Pedro Proença considera "aterradora e pueril" a "leviandade com que um grupo parlamentar enxerta uma proposta de alteração de um elemento estruturante do edifício jurísdico-desportivo nacional, como a repartição de competências regulamentares entre as ligas profissionais e as respectivas federações".
"A proposta é absurda e vai ao arrepio da História", acrescentou, assegurando que a mesma "não será certamente sufragada pelos demais grupos parlamentares”.
"O PSD estaria a preparar-se para destruir um percurso louvável, de que também foi autor, que levou ao reconhecimento das especificidades do desporto profissional, em particular do futebol profissional, e da autonomia associativa dos clubes que nele participam", referiu.
A finalizar, Pedro Proença prometeu dar luta ao PSD: "A Liga Portugal e as Sociadades Desportivas não deixarão de se bater, em todas as arenas, pela derrota deste desvario inqualificável".
Antes das declarações de Proença, já a Liga de Clubes havia reagido em comunicado a esta proposta do PSD, classificando-a como uma "tentativa de golpe" e acusando os sociais-democratas de quererem "o fim do futebol profissional em Portugal".
A LPFP e as Sociedades Desportivas repudiam veementemente esta proposta e apelam ao bom senso dos demais Grupos Parlamentares e ao Governo para não aceitarem compactuar com esta proposta, que mais não representa que o fim do futebol profissional em Portugal", lê-se no comunicado.
“Esta alteração não tem, sequer como preocupação ulterior, a defesa da transparência e integridade das competições desportivas, que são o objeto deste diploma legal (…) O que aqui o PSD propõe - ao arrepio de uma História de que, numa anterior encarnação, até foi digno coautor - mais não é do que uma regulamentação "à medida" (pois só no futebol existem competições profissionais), que visa um retrocesso de décadas no reconhecimento das especificidades do desporto profissional e, à boleia desse retrocesso, confiscar às sociedades desportivas profissionais a capacidade de se autorregularem, no que diz respeito à elaboração dos regulamentos de Disciplina e de Arbitragem”, escreveu ainda a Liga.
Recorde-se que esta proposta, que conta com o apoio do CDS, será votada na quinta-feira, pelas 13h30, a pedido do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda.
Leia aqui o comunicado da Liga na íntegra
Veja aqui a reação da FPF
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