A oferta pública de aquisição (OPA) parcial lançada pela Sport Lisboa e Benfica SGPS sobre a sociedade anónima desportiva (SAD) das 'águias', deve estar concluída até janeiro de 2020, segundo fontes do mercado.
As características desta oferta possibilitam que os prazos normais relativos a este tipo de operação possam ser encurtados, permitindo um rápido desfecho da mesma, com dois especialistas consultados pela agência Lusa, que pediram para não serem identificados, a apontarem para a conclusão da OPA até ao final do ano, ou, o mais tardar, até ao início do próximo ano.
Depois de, na segunda-feira, ter sido feito o anúncio preliminar de lançamento de oferta pública voluntária e parcial de aquisição de ações emitidas pela Benfica SAD, a Benfica SGPS tem que requerer à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) o registo da oferta no prazo de 20 dias (seguidos), prazo que termina em 08 de dezembro.
Dentro deste prazo, a oferente (Benfica SGPS) tem que enviar à sociedade visada (Benfica SAD) o projeto de anúncio de lançamento e o projeto de prospeto, enquanto a Benfica SAD tem que enviar ao oferente, à CMVM e divulgar ao público um relatório sobre a oportunidade e as condições da oferta. Para tal, a administração da SAD dispõe de oito dias (corridos), contados da receção dos projetos de prospeto e de anúncio de lançamento.
Como se lê no portal do regulador na internet, "a lei não estabelece diretamente um prazo para envio dos referidos projetos de prospeto e de anúncio de lançamento. Contudo, o pedido de registo de OPA – a ser apresentado nos 20 dias (corridos) seguintes à divulgação do anúncio preliminar – deve ser instruído pelo oferente com comprovativo de entrega dos referidos projetos à visada".
Por seu turno, a CMVM, após a formalização do pedido de registo da OPA pelo oferente, vai analisar o processo e decidir-se pelo registo ou recusa do mesmo, sendo de notar que a oferta apenas será lançada se, e quando, as condições de lançamento se derem por verificadas (ou suprimidas, por renúncia do oferente). Caso a CMVM registe a oferta, então a oferente procede ao lançamento da oferta de aquisição junto dos investidores.
Ao contrário de outras OPA que envolvem cotadas que atuam em setores com entidades reguladoras, muitas vezes em diferentes países, que obrigam a pareceres positivos para que a oferta avance, entre outras autorizações administrativas, neste caso não existem esses tipos de constrangimentos, o que antecipa um desfecho rápido da operação.
De acordo com as fontes consultadas pela Lusa, esta OPA segue o objetivo assumido em várias ocasiões pelo presidente 'encarnado', Luís Filipe Vieira, de aproveitar a melhor posição financeira atualmente existente para "devolver o Benfica aos benfiquistas", um movimento que foi iniciado com a venda pela SAD da Benfica Estádio e Benfica TV à Benfica SGPS, que foi aprovada em meados de março.
Já o valor oferecido, de cinco euros por ação, claramente acima da cotação das ações antes do anúncio da OPA - representa um prémio superior a 80% face ao fecho da sessão de segunda-feira (2,76 euros), "visa assegurar que os acionistas que adquiriram as suas ações na sociedade visada no decurso da oferta pública de distribuição realizada em 2001 possam vender as ações de que são titulares a um preço semelhante ao preço nominal a que as mesmas foram então subscritas (1.000 escudos, ou seja, 4,99 euros)", conforme é descrito no anúncio preliminar da operação.
Esta operação, que incide sobre cerca de 28% do capital disperso em bolsa, permite ainda blindar a SAD benfiquista de possíveis ofertas de outros investidores potencialmente interessados em ficar com uma posição relevante na sociedade, dando ainda maior controlo ao clube, que já detém 40% do capital através de ações de categoria A, e, entre o clube, a SGPS e os administradores, a fasquia sobe para quase 67%, pelo que, caso a oferta tenha sucesso, esta posição reforça-se para a quase totalidade do capital.
Quanto à anunciada intenção de manter a SAD das 'águias' cotada em bolsa, após o desfecho da OPA, segundo os especialistas, tal opção permite que a entidade mantenha as exigências de transparência e comunicação ao público das suas contas, pelo facto de estar no mercado regulamentado (Euronext Lisbon), ao mesmo tempo que facilita as futuras operações da sociedade no mercado de dívida, mais concretamente no segmento obrigacionista, fonte de financiamento que tem sido privilegiada face ao crédito bancário.
As ações da Benfica SAD, cotada em bolsa desde 2007, e que neste período atingiram um mínimo histórico em 10 de dezembro de 2012 nos 0,37 euros, fecharam hoje o dia com a maior valorização de sempre numa única sessão, ao subirem mais de 70% para os 4,70 euros, com quase 237 mil títulos transacionados.
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