Os sete arguidos detidos na operação "Ajuste Secreto" saíram hoje em liberdade do Tribunal da Feira, mas seis deles terão de pagar cauções entre 15 e 60 mil euros, informou fonte judicial.
A medida de coação mais gravosa foi para o vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Hermínio Loureiro, que segundo a juíza de instrução criminal Ana Cláudia Nogueira, está "fortemente indiciado" por dois crimes de corrupção, cinco prevaricação, um de tráfico de influência e outro de detenção de arma proibida.
Hermínio Loureiro vai ter de pagar uma caução de 60 mil euros, no prazo de dez dias, e está ainda proibido de contactar com os coarguidos no processo e de permanecer nas instalações da Câmara de Oliveira de Azeméis e de algumas empresas.
O antigo presidente do conselho de administração da Assembleia da República e ex-deputado do PSD João Moura de Sá, e o empresário António Gomes dos Reis vão ter de pagar uma caução de 50 mil euros, cada um.
Já para o empresário Filipe Marques e Manuel Amorim, da Direção Regional Economia do Norte, foram fixadas cauções de 30 e 20 mil euros, respetivamente.
A juíza determinou ainda uma caução de 15 mil euros para o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, que não pode permanecer nas instalações de certas empresas, mas não ficou suspenso de funções.
Finalmente, o presidente da Concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis, José Oliveira, foi o único arguido a sair em liberdade sem qualquer caução, mas ficou suspenso do exercício de funções na câmara, estando ainda proibido de permanecer nas instalações das autarquias e dos clubes desportivos existentes no município.
Todos estes arguidos estão indiciados por crimes de corrupção e prevaricação. O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis responde ainda por um crime de tráfico de influência.
O Ministério Público (MP) tinha pedido a prisão preventiva para cinco dos sete detidos, incluindo o vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Hermínio Loureiro.
As medidas de coação foram conhecidas hoje no Tribunal da Feira, culminando uma semana de interrogatórios, que começou na passada quarta-feira.
Dos sete arguidos inicialmente detidos, dois já tinham sido libertados após o interrogatório judicial, designadamente o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, e o empresário Filipe Marques.
A operação "Ajuste Secreto" resultou de uma investigação que durava há um ano e culminou no dia 19 de junho com a detenção de sete pessoas.
Hermínio Loureiro é o nome mais mediático entre os detidos. O vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e antigo presidente da Liga Portuguesa de Futebol também foi presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis até dezembro de 2016, quando renunciou ao mandato, sendo sucedido por Isidro Figueiredo, que foi igualmente detido na mesma operação.
Entre os arguidos estão ainda o ex-presidente do conselho de administração da Assembleia da República e ex-deputado social-democrata João Moura de Sá, o presidente da concelhia de Oliveira de Azeméis do PSD, José Oliveira, e três empresários da construção civil.
Em causa estarão ilegalidades cometidas em concursos públicos e nos ajustes diretos de obras municipais.
No decurso da operação foram realizadas 31 buscas, designadamente a cinco câmaras municipais (Oliveira de Azeméis, Estarreja, Albergaria-a-Velha, Matosinhos e Gondomar) e cinco clubes de futebol, todos do concelho de Oliveira de Azeméis, com a participação de cerca de 90 elementos da PJ e cinco magistrados do Ministério Público.
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