A entrada da Portugal Telecom (PT) no capital social da Sport TV vai ser alvo de uma investigação aprofundada, caso se mantenha o projeto de decisão do regulador, confirmou hoje à Lusa fonte oficial da Autoridade da Concorrência (AdC).
O Diário Económico tinha avançado na quinta-feira que a Concorrência tinha decidido proceder a uma investigação aprofundada.
A PT e a Zon anunciaram no final de dezembro de 2012 um acordo em que ambas as empresas passam a deter 25% cada da Sport TV, ficando os restantes 50% nas mãos da Sportinveste, de Joaquim Oliveira.
A Sport TV era então detida em 50% pela Zon e a outra metade pela Sportinveste.
Questionada pela Lusa, fonte oficial do regulador afirmou que a «AdC confirma ter adotado um projeto de decisão de passagem a investigação aprofundada no processo envolvendo a entrada da PT no capital social da Sport TV».
Nos termos da Lei da Concorrência, este projeto de decisão «foi submetido a uma audiência de interessados».
Se após esta audiência se «confirmar o sentido da decisão», a AdC terá um prazo máximo de 90 dias úteis, contados da data de produção de efeitos, «para que se adote uma decisão final em fase de investigação».
«Ou seja, o prazo para as diligências de investigação aprofundada corresponde a cerca de 60 dias úteis, isto é, os 90 dias do prazo total previsto na Lei da Concorrência, deduzido dos cerca de 30 dias úteis que serão utilizados em primeira fase de investigação», explicou a mesma fonte, o que significa que a decisão será conhecida no último trimestre do ano.
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