Aprovado o protocolo pelo executivo camarário e assinado pelos presidente do Sporting, José Eduardo Bettencourt, e da CML, António Costa, o clube poderá avançar para a construção do pavilhão.
"Depois disso, estaremos em condições de contratar uma equipa de projectistas que possa desenvolver o projecto do futuro pavilhão do Sporting e dá-lo a conhecer, em devido tempo, aos sportinguistas e amantes do ecletismo do clube", disse à Agência Lusa o director-executivo das modalidades do Sporting, Mário Patrício.
Consumada essa fase preparatória e de lançamento da obra, esta deverá levar cerca de ano e meio a edificar: "Devido à minha actividade profissional, posso estimar um prazo razoável de 18 meses para colocar de pé um edifício dessa natureza", disse Mário Patrício, lembrando que, antes disso, será necessário "concluir o projecto, lançar concurso público e adjudicar a obra a um empreiteiro".
De resto, segundo o dirigente "leonino", já decorrem nesta altura "conversações com várias empresas interessadas em serem parceiros deste projecto", nomeadamente na aquisição de "direitos de imagem e do chamado "naming rigths" do pavilhão".
O protocolo que a Câmara irá aprovar na quarta-feira define as verbas acordadas com o Sporting e coloca ponto final sobre um diferendo que se arrastava há seis anos, viabilizando a construção pelo clube do Pavilhão Gimnodesportivo próximo do novo estádio.
A área em que este vai ser construído corresponde à parcela designada por B2, que estava a ser discutida entre as duas entidades em relação aos direitos a 29 000 metros quadrados (m2) de edificabilidade que tinham sido conferidos ao Sporting por decisão do Tribunal Arbitral, em Março de 2008.
"Nas negociações com a CML chegou-se a um valor definido em termos de indemnização, que seriam os 29 000 m2 ao preço de 800 euros por m2, mas chegámos a um acordo com a câmara no sentido de, em vez de recebermos essa verba na totalidade, esta ser paga, uma parte em espécie, outra em numerário e a restante através do direito de edificabilidade para a construção do pavilhão", esclareceu Mário Patrício, confirmando que o Sporting vai receber, de facto, 18 milhões de euros por parte da CML, no âmbito do referido protocolo.
Desses 18 milhões, porém, não se sabe quanto corresponde em espécie e em numerário porque "está dependente da avaliação que a CML fará da lista definitiva de imóveis que irá receber e o que estes podem representar em termos de valorização, de modo a perfazer os tais 18 milhões a serem pagos em três anos", segundo observou Mário Patrício, esclarecendo que o clube vai ser ressarcido dessa verba, à qual se acrescem "9 000 m2 para edificar o pavilhão", processo negociado "desde o último mandato de Filipe Soares Franco".
Os 29 000 m2 de edificabilidade a que o clube tem direito, por ordem do Tribunal Arbitral, foram avaliados em 21 milhões de euros, dos quais foram descontados três milhões que correspondem ao valor atribuído à área do pavilhão, o que perfaz os 18 milhões que o Sporting irá receber da CML.
Este problema já se arrastava desde 2003 e foi, segundo Mário Patrício, levantado pela própria autarquia, que em 2007 aprovou uma permuta de terrenos com o Metropolitano e a cedência de um direito de superfície ao Sporting para construção.
Essa proposta previa que o Metro cedesse à CML duas parcelas de terreno de 300 m2 cada - cujo direito de superfície seria entregue ao Sporting - e recebesse uma parcela (6 627m2), propriedade do município, na zona do interface do Cais do Sodré.
Desta forma, a autarquia cumpria a promessa feita ao clube, que permitiria construir num espaço de 29 000 m2 no Campo Grande.
No entanto, surgiram, na altura, várias questões polémicas, entre as quais a eventual obrigatoriedade de cedência de espaços para áreas verdes, as quais acabaram por ser resolvidas em sede de Tribunal Arbitral, em Março de 2008.
Segundo Mário Patrício, a parcela que caberá ao Sporting tem uma área de implantação de 4 500 m2, responsabilizando-se o clube "pela urbanização em forma de jardim e espaços verdes para a cidade da área remanescente".
A CML vai ter agora de alterar o Plano de Pormenor relativo à área da UPO30 (que além dos terrenos do Sporting abrange o inteface de transportes do Campo Grande) que viabilize a construção do pavilhão.
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