O executivo da Câmara do Porto discute segunda-feira ceder o direito de superfície de um terreno na Avenida da Cidade de Xangai, em Ramalde, à Associação de Futebol do Porto (AFP) para ali construir uma academia de futebol.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso e que será discutida na reunião pública de segunda-feira, a vereadora com o pelouro do Desporto, Catarina Araújo, e o vereador com o pelouro do Urbanismo, Pedro Baganha, esclarecem que a Associação de Futebol do Porto solicitou a disponibilização do terreno municipal, situado na Avenida da Cidade de Xangai (confrontante com o topo poente do Parque da Prelada) para ali implementar a "Academia de Futebol do Porto".

A parcela municipal em causa será usada em conjunto com outras parcelas, pertencentes à Santa Casa da Misericórdia do Porto, e que já se encontram cedidas em direito de superfície à associação, por um prazo de 25 anos, para a construção da academia.

No requerimento, citado na proposta, a AFP esclarece que a academia vai "promover, fomentar e incentivar a prática do futebol não profissional".

"Este espaço destina-se a nele construir a academia de futebol onde futuramente irá decorrer a imprescindível formação de atletas, árbitros e agentes desportivos e sem a qual o futebol não pode ser praticado", esclarece a AFP.

Já os dois vereadores salientam que a academia será um "centro desportivo de excelência, com vista ao treino das seleções nacionais e atletas de alto rendimento e à formação de quadros técnicos e praticantes, contribuindo para o reforço da base estruturante do futebol e a instalação de diversos serviços de apoio".

"Prevê-se, ainda, o desenvolvimento de atividades para pessoas com deficiência, com o intuito de melhorar a sua qualidade de vida, fomentando a atividade física e a socialização da população sénior, através da dinamização de atividades de lazer e de prática desportiva, contribuindo assim para que estas pessoas tenham um estilo de vida mais ativo", acrescentam, destacando que o espaço vai também poder ser usado pela população mais jovem, em campos de férias promovidos pelos municípios, clubes ou associações.

Nesse sentido, o executivo municipal discute na segunda-feira ceder o direito de superfície daquela parcela municipal, com mais de 17 mil metros quadrados, à AFP por um período de 25 anos.

De acordo com uma das cláusulas do contrato de cedência, o prazo para a conclusão da obra, a executar de acordo com o projeto a aprovar pelo município, será de cinco anos a contar da data da escritura pública.

O prazo poderá "eventualmente ser prorrogado, se a obra tiver sido iniciada dentro daquele prazo e for dada garantia da sua conclusão, devendo a superficiária requerer o licenciamento das obras de edificação para o mencionado terreno, no prazo máximo de um ano, a contar da data da outorga da escritura pública".

A par da constituição do direito de superfície à AFP, o executivo municipal vai discutir um apoio de 259.894,12 euros para a realização do programa de desenvolvimento desportivo do clube, valor que corresponde à diferença entre o valor do direito de superfície e o valor da prestação mensal por 25 anos.