A Assembleia da República aprovou hoje, em sessão plenária, dois projetos de resolução (PCP e PEV) que pedem ao governo para tomar medidas para uma "retoma gradual" da prática desportiva em contexto pandémico.

O projeto de resolução do PCP foi aprovado hoje com abstenções de PS, PSD e CDS-PP e o projeto do PEV contou apenas com a abstenção do PS.

Foi ainda votada uma resolução da Iniciativa Liberal, com o mesmo fim, que acabou ‘chumbada’ com votos contra do PS e abstenções do BE e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Na recomendação comunista, o PCP insiste que, “assegurando as medidas de prevenção sanitária” e “exigindo que o SNS seja dotado dos meios indispensáveis para responder à covid-19” e restantes necessidades, “a fruição da cultura e das diferentes expressões da vida são essenciais à saúde, ao bem-estar e à concretização dos direitos dos trabalhadores e do povo”.

Assim, recomendam ao governo que estabeleça normas através de “uma ampla auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo, aos vários níveis e com a brevidade que a situação exige” e que o executivo “implemente um programa de apoio extraordinário e urgente ao movimento associativo popular que possibilite a compensação dos prejuízos financeiros e a retoma gradual e segura das suas atividades”.

Os comunistas pedem ainda que seja incentivado “o regresso gradual do público a todos os eventos desportivos, salvaguardadas as normas de saúde”.

Num projeto semelhante, o PEV lembra a criação, em novembro, de um grupo de trabalho para “analisar os planos de adaptação das modalidades desportivas tuteladas por federações desportivas com o estatuto de utilidade pública desportiva” e a sua conformidade com as normas sanitárias, mas que até à data não anunciou quaisquer conclusões.

“As restrições impostas, que inibem ou impossibilitam a prática de atividade física e desportiva, assim como a restrição de presença de público nos eventos desportivos têm estado a afetar significativamente este setor, desde o movimento associativo popular ao desporto de alto rendimento, o que acaba por ter efeitos muito negativos na economia do país”, sublinham.

Já projeto de resolução da Iniciativa Liberal, que acabou 'chumbado', recomendava ao executivo a alteração da resolução do Conselho de Ministros de 11 de setembro “no sentido de passar a permitir que, mediante regras básicas claras, toda a prática de atividade física possa ser realizada com público, de forma gradual, em estádios, pavilhões e demais recintos desportivos de todas as modalidades”.

“Permitindo-se já hoje, mediante regras sanitárias próprias, a presença de público em vários tipos de eventos, como reuniões políticas, festivais, concertos, touradas, espetáculos culturais, não se compreende o motivo pelo qual o desporto continua sem público. Parece mais uma posição tomada por medo político, em violação das liberdades e direitos dos cidadãos, do que uma medida baseada em dados científicos, como deveria ser”, criticava a IL.

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