O processo que conduziu à abertura da hasta pública dos terrenos desejados pela administração cessante da SAD do FC Porto para a construção da academia está sob suspeita.
As dúvidas sobre a legalidade do ato estão relacionadas com a data do edital publicado em Diário da República e assinado pelo presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, pelo facto de ser anterior ao da obrigatória aprovação em Assembleia Municipal.
A 18 de março, a proposta foi aprovada em reunião de executivo com votos contra dos vereadores do Partido Socialista, contestando o valor base de licitação (3,36 M€), por entenderem que 23,89 euros por metro quadrado é inferior ao praticado no concelho.
A decisão, contudo, carecia da aprovação obrigatória da Assembleia Municipal, que se realizou apenas a 25 de março. No dia seguinte, o despacho assinado por Silva Tiago, presidente da autarquia, foi publicado em Diário da República, mas com a data de 22 de março. A falha, propositada ou inocente, poderá ter como consequência a anulação do processo.
Como tal, Villas-Boas já está a par do caso e, avança o jornal 'O Jogo', já solicitou para esta sexta-feira uma reunião com caráter de urgência na autarquia.
Francisco Vieira de Carvalho, um dos vereadores do PS que votou contra a proposta, mostrou-se espantado pelo sucedido e prometeu não baixar os braços em defesa do bom nome da autarquia. "Nunca vi nada do género. Não sei se foi um lapso ou se o envio foi mesmo no dia 22. Seja uma coisa ou outra, é óbvio que a Câmara tem agora de anular o ato em causa", disse ao jornal 'O Jogo', antes de acrescentar. Em último caso, poderemos avançar para o TAF [Tribunal Administrativo e Fiscal], que é quem trata dessa matéria. Vamos ver se resolvemos isto a bem e o mais rápido possível, porque é mau para a imagem da Maia e também do FC Porto”, concluiu.
Recorde-se que o FC Porto já investiu 1,19 M€ dos 3,4 M€ propostos. A segunda tranche (510 mil euros) terá sido paga há uma semana, diz a mesmo diário, pelo que a autarquia tem agora 90 dias para marcar a assinatura do contrato de compra e venda com os dragões.
Em simultâneo, mediante o desfecho de todo este processo, a construção de um Centro de Alto Rendimento junto ao Olival ainda é uma hipótese válida para Villas-Boas e que está longe de estar descartada.
Comentários