A SAD do Belenenses garante que irá continuar a usar o nome do clube, apesar da decisão do tribunal. Esta tarde, o Clube de Futebol os Belenenses anunciou que o Tribunal da Propriedade Intelectual decidiu a seu favor, numa providência cautelar que tinha como objetivo impedir a Belenenses SAD de utilizar as marcas, símbolos, o lema e o hino do Belenenses.
Em comunicado publicado na página do clube na rede social Facebook, a empresa liderada por Rui Pedro Soares, diz que a decisão é ilegal e que vai recorrer.
Eis o comunicado da SAD
"A equipa de futebol do Belenenses continuará a usar o nome que sempre foi, é e será o seu.
Tendo hoje sido conhecida a sentença proferida pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, não está, minimamente, em causa que a equipa do Belenenses se continue a chamar Belenenses.
É também seguro que o Belenenses continuará a competir na I Liga, entre os maiores de Portugal, tal como foi propósito dos seus Fundadores.
Segundo a sentença, a equipa do Belenenses não pode usar o emblema do seu Clube Fundador (que, de qualquer modo, não usa na camisola) pela única e exclusiva razão de existir um registo comercial de marca.
A sentença (duplamente provisória, por ser proferida numa mera providência cautelar e ser passível de recurso, no qual os advogados já estão a trabalhar) viola a lei e nem diz se a cruz de Cristo – que consta do emblema do C.F.B. como de muitas outras bandeiras e símbolos, desde logo da própria F.P.F. – pode ou não continuar a ser usada pelo Belenenses.
Estamos certos de que a sentença vai ser revogada, mas entre os valores do Belenenses está o respeito pelas decisões judiciais, pelo que os seus efeitos a respeito da cruz de Cristo serão analisados com atenção e rigor.
Em 1999, o Belenenses personalizou a sua equipa de futebol, constituindo, na qualidade de Clube Fundador, a sua Sociedade Desportiva de Futebol, a que chamou “Os Belenenses” SAD.
Assim, a equipa do Belenenses, que joga na I Liga como os seus Fundadores quiseram, foi, é e sempre será a única e legítima representante do Clube de Futebol “Os Belenenses” no futebol profissional. É e sempre será a gloriosa equipa de futebol do Belenenses, com um património material e imaterial de 99 anos, uma das únicas cinco campeãs nacionais e vencedora de 3 Taças de Portugal.
Seguimos em frente para dignificar o Belenenses, de modo a proporcionar a todos os Belenenses, no campo de jogo, alegrias como as que tiveram no passado sábado.
Viva o Belenenses!"
O clube lisboeta, que interpôs a providência depois de o protocolo entre o emblema e a SAD, detida em maioria pela empresa Codecity, ter terminado em 30 de junho deste ano, com a SAD, a jogar na I Liga portuguesa, a manter o uso dos símbolos e marcas em questão.
A providência cautelar para "impedir essa utilização abusiva" incide sobre a utilização dos vários marcos que identificam o clube, bem como as suas imitações, sendo que foi ainda deferido um pagamento pela SAD "de uma sanção pecuniária compulsória no valor de três mil euros por cada dia" de atraso no cumprimento da intimação.
Segundo a decisão judicial, "a SAD tem agora 30 dias para dar cumprimento à decisão", e o clube aponta uma "importante vitória no longo caminho de recuperação da identidade belenense".
A SAD do Belenenses, controlada pela Codecity Sports Management (CSM) e liderada por Rui Pedro Soares, anunciou que a equipa de futebol vai jogar no Estádio Nacional, em Oeiras, esta época e acusou a direção do clube de a ter despejado do Estádio do Restelo, em Lisboa
Por seu lado, o clube, liderado por Patrick Morais de Carvalho, refutou a ideia e afirmou que a CSM queria continuar a utilizar o recinto nas mesmas condições que usufruía desde 2012.
A Codecity Sports Management adquiriu a maioria do capital da SAD em 2012 e o Belenenses ficou com uma participação de 10%. Desde então, vigorava um protocolo assinado por ambas as entidades, que cessou no dia 30 de junho, após o qual o clube anunciou a inscrição de uma equipa de futebol sénior nas divisões distritais de Lisboa.
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